COMISSÃO DA SOBERANIA E DOS DIREITOS E GARANTIAS DO HOMEM e DA MULHER
COMISSÃO DA SOBERANIA E DOS DIREITOS E GARANTIAS DO HOMEM E DA MULHER
Documentos:
Atas das Reuniões:
No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Comissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte.
Reunião | Data | Hora | Objeto | Publicação no DANC |
1ª | 1/4/1987 | 10h00 |
Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes |
1/5/1987 Supl. 53 p. 3 |
2ª | 7/4/1987 | 9h30 |
Divisão da Comissão em Subcomissões. Convocação dos Constituintes para eleição dos respectivos Presidentes e Vice-Presidentes |
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3ª | 26/5/1987 | 18h00 | Recebimento dos Anteprojetos das Subcomissões | |
4ª | 27/5/1987 | 17h00 | Assuntos internos (questões de ordem) | |
5ª | 28/5/1987 | 10h00 | Assuntos internos e debates sobre os Anteprojetos | |
6ª | 28/5/1987 | 17h30 | Apresentação de Emendas. Discussão sobre Anteprojetos | 18/6/1987 Supl. 79 p. 4 |
29/5/1987 | 15h00 | Termo de Reunião | 20/7/1987 Supl. 99 p. 3 |
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30/5/1987 | 15h00 | Termo de Reunião | 17/7/1987 Supl. 99 p. 3 |
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31/5/1987 | 15h00 | Termo de Reunião | 18/6/1987 Supl. 79 p. 4 |
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7ª | 1/6/1987 | 10h00 | Assuntos Internos (Questões de Ordem) | 18/6/1987 Supl. 79 p. 8 |
8ª | 1/6/1987 | 17h00 | Apresentação de Emendas | 19/6/1987 Supl. 80 p. 2 |
9ª | 8/6/1987 | 10h00 |
Discussão do Parecer do Relator |
20/6/1987 Supl. 81 p. 2 |
10ª | 8/6/1987 | 17h00 |
Discussão do Parecer do Relator |
26/6/1987 Supl. 84 p. 2 |
11ª | 9/6/1987 | 9h30 | Discussão do Parecer do Relator | 26/6/1987 Supl. 84 p. 24 |
12ª | 9/6/1987 | 17h00 | Discussão do Parecer do Relator e apresentação de Emendas | 27/6/1987 Supl. 85 p. 2 |
13ª | 12/6/1987 | 10h00 | Votação do Substitutivo do Relator | 2/7/1987 Supl. 87 p. 2 |
Composição:
Presidente: Mário Assad —PFL-MG
1°Vice- Presidente: Aécio Neves — PMDB-MG
2° Vice-Presidente: Anna Maria Rattes — PMDB- RJ
Relator: José Paulo Bisol — PMDB- RS
Titulares:
- PMDB
Aluízio Bezerra; Fábio Lucena; Humberto Lucena; José Paulo Bisol; Aécio Neves; Anna Maria Rattes; Antônio Câmara; Antônio Mariz; Délio Braz; Djenal Gonçalves; Geraldo Bulhões; Gonzaga Patriota; João Agripino; João Herrmann Neto; João Rezek; Joaquim Haickel; José Carlos Greco; José Mendonça de Morais; José Viana; Lúcia Vânia; Luiz Viana Neto; Maguito Vilela; Manuel Viana; Maurício Nasser; Maurílio Ferreira Lima; Milton Barbosa; Milton Lima; Paulo Almada; Francisco Rollemberg; Raul Belém; Samir Achôa; Uldorico Pinto; Ziza Valadares.
- PFL
Albérico Cordeiro; Antônio Ferreira; Cleonâncio Fonseca; Costa Ferreira; Homero Santos; Jairo Azi; João Menezes; Jonival Lucas; José Mendonça Bezerra; Lúcia Braga; Odacir Soares; Orlando Pacheco; Sarney Filho; Victor Trovão; Mário Assad.
- PDS
Adauto Pereira; Narciso Mendes; Darcy Pozza; Ubiratan Spinelli.
- PDT
José Fernandes; Lysâneas Maciel; Roberto D'Ávila.
- PTB
Dirce Quadros; Jaime Paliarin.
- PT
João Paulo Pires; Vago
- PDC
Vago
- PL
José Carlos Coutinho
- PDC
Vago
- PC do B
Vago
Suplentes:
- PMDB
Paulo Macarini; José Ignácio Ferreira; Leite Chaves; Mansueto de Lavor; Meira Filho; Aloísio Vasconcelos; Aloysio Teixeira; Antônio de Jesus; Arnaldo Moraes; Benedicto Monteiro; Borges da Silveira; Cid Carvalho; Cristina Tavares; Eliel Rodrigues; Fábio Feldmann; Flávio Palmier da Veiga; Francisco Kuster; Hélio Duque; Jorge Uequed; Luís Roberto Ponte; Maria Lúcia; Mário Lima; Matheus Iensen; Maurício Pádua; Nyder Barbosa; Oswaldo Macedo; Paulo Zarzur; Renan Calheiros; Rita Camata; Sérgio Spada; Sigmaringa Seixas; Sílvio Abreu; Theodoro Mendes; Vingt Rosado.
- PFL
Afonso Arinos; Cristóvam Chiaradia; Edme Tavares; Flávio Rocha; Jairo Carneiro; Jesualdo Cavalcanti; João Machado Rollemberg; José Teixeira; Lourival Baptista; Maluly Neto; Manoel Castro; Maria de Lourdes Abadia; Paulo Marques; Rita Furtado; José Thomas Nonô.
- PDS
Arnold Fioravante; Artenir Werner; Felipe Mendes; Jarbas Passarinho
- PDT
Airton Cordeiro; Chico Humberto; João de Deus
- PTB
Farabulini Júnior; José Egreja
- PT
Benedita da Silva; Vladimir Palmeira
- PL
Álvaro Valle
- PDC
Sotero Cunha
- PC do B
Lídice da Mata
Secretário: Carlos Brasil de Araújo