COMISSÃO DA SOBERANIA E DOS DIREITOS E GARANTIAS DO HOMEM e DA MULHER

COMISSÃO DA SOBERANIA E DOS DIREITOS E GARANTIAS DO HOMEM E DA MULHER

 

Documentos:


Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Comissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
1ª 1/4/1987 10h00

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

 1/5/1987
Supl. 53 p. 3
2ª 7/4/1987 9h30

Divisão da Comissão em Subcomissões. Convocação dos Constituintes para eleição dos respectivos Presidentes e Vice-Presidentes

17/6/1987

Supl. 78 p. 2
3ª 26/5/1987 18h00 Recebimento dos Anteprojetos das Subcomissões

17/6/1987

Supl. 78 p. 3
4ª 27/5/1987 17h00 Assuntos internos (questões de ordem)

17/6/1987

Supl. 78 p. 8
5ª 28/5/1987 10h00 Assuntos internos e debates sobre os Anteprojetos

18/6/1987

Supl. 79 p. 2
6ª 28/5/1987 17h30 Apresentação de Emendas. Discussão sobre Anteprojetos 18/6/1987
Supl. 79 p. 4
29/5/1987 15h00 Termo de Reunião 20/7/1987
Supl. 99 p. 3
30/5/1987 15h00 Termo de Reunião 17/7/1987
Supl. 99 p. 3
31/5/1987 15h00 Termo de Reunião 18/6/1987
Supl. 79 p. 4
7ª 1/6/1987 10h00 Assuntos Internos (Questões de Ordem) 18/6/1987
Supl. 79 p. 8
8ª 1/6/1987 17h00 Apresentação de Emendas 19/6/1987
Supl. 80 p. 2
9ª 8/6/1987 10h00

Discussão do Parecer do Relator

20/6/1987 
Supl. 81 p. 2
10ª 8/6/1987 17h00

Discussão do Parecer do Relator

 26/6/1987
Supl. 84 p. 2
11ª 9/6/1987 9h30 Discussão do Parecer do Relator 26/6/1987
Supl. 84 p. 24
12ª 9/6/1987 17h00 Discussão do Parecer do Relator e apresentação de Emendas 27/6/1987
Supl. 85 p. 2
13ª 12/6/1987 10h00 Votação do Substitutivo do Relator 2/7/1987
Supl. 87 p. 2

  

Composição:

Presidente: Mário Assad —PFL-MG
1°Vice- Presidente: Aécio Neves — PMDB-MG
2° Vice-Presidente: Anna Maria Rattes — PMDB- RJ
Relator: José Paulo Bisol — PMDB- RS


Titulares:

  • PMDB

Aluízio Bezerra; Fábio Lucena; Humberto Lucena; José Paulo Bisol; Aécio Neves; Anna Maria Rattes; Antônio Câmara; Antônio Mariz; Délio Braz; Djenal Gonçalves; Geraldo Bulhões; Gonzaga Patriota; João Agripino; João Herrmann Neto; João Rezek; Joaquim Haickel; José Carlos Greco; José Mendonça de Morais; José Viana; Lúcia Vânia; Luiz Viana Neto; Maguito Vilela; Manuel Viana; Maurício Nasser; Maurílio Ferreira Lima; Milton Barbosa; Milton Lima; Paulo Almada; Francisco Rollemberg; Raul Belém; Samir Achôa; Uldorico Pinto; Ziza Valadares.

  • PFL

Albérico Cordeiro; Antônio Ferreira; Cleonâncio Fonseca; Costa Ferreira; Homero Santos; Jairo Azi; João Menezes; Jonival Lucas; José Mendonça Bezerra; Lúcia Braga; Odacir Soares; Orlando Pacheco; Sarney Filho; Victor Trovão; Mário Assad.

  • PDS

Adauto Pereira; Narciso Mendes; Darcy Pozza; Ubiratan Spinelli.

  • PDT

José Fernandes; Lysâneas Maciel; Roberto D'Ávila.

  • PTB

Dirce Quadros; Jaime Paliarin.

  • PT

João Paulo Pires; Vago

  • PDC

Vago

  • PL

José Carlos Coutinho

  • PDC

Vago

  • PC do B

Vago

 

 

Suplentes:

  • PMDB

Paulo Macarini; José Ignácio Ferreira; Leite Chaves; Mansueto de Lavor; Meira Filho; Aloísio Vasconcelos; Aloysio Teixeira; Antônio de Jesus; Arnaldo Moraes; Benedicto Monteiro; Borges da Silveira; Cid Carvalho; Cristina Tavares; Eliel Rodrigues; Fábio Feldmann; Flávio Palmier da Veiga; Francisco Kuster; Hélio Duque; Jorge Uequed; Luís Roberto Ponte; Maria Lúcia; Mário Lima; Matheus Iensen; Maurício Pádua; Nyder Barbosa; Oswaldo Macedo; Paulo Zarzur; Renan Calheiros; Rita Camata; Sérgio Spada; Sigmaringa Seixas; Sílvio Abreu; Theodoro Mendes; Vingt Rosado.

  • PFL

Afonso Arinos; Cristóvam Chiaradia; Edme Tavares; Flávio Rocha; Jairo Carneiro; Jesualdo Cavalcanti; João Machado Rollemberg; José Teixeira; Lourival Baptista; Maluly Neto; Manoel Castro; Maria de Lourdes Abadia; Paulo Marques; Rita Furtado; José Thomas Nonô.

  • PDS

Arnold Fioravante; Artenir Werner; Felipe Mendes; Jarbas Passarinho

  • PDT

Airton Cordeiro; Chico Humberto; João de Deus

  • PTB

Farabulini Júnior; José Egreja

  • PT

Benedita da Silva; Vladimir Palmeira

  • PL

Álvaro Valle

  • PDC

Sotero Cunha

  • PC do B

Lídice da Mata

 

Secretário: Carlos Brasil de Araújo