Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público

Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
7/4/1987 11h00

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

1/5/1987
Supl. 53 p. 94

22/8/1987
Supl. 132 p. 481

8/4/1987 11h00

Definição do cronograma de trabalho e de Entidades a serem convidadas. Assuntos internos

1/5/1987

Supl. 53 p. 94

9/4/1987 11h00 Apresentação e aprovação de nomes de entidades a serem ouvidas em audiência pública. Assuntos internos

1/5/1987

Supl. 53 p. 100

1ª ext. 13/4/1987 20h30

Audiência Pública 

Assuntos: Ministério Público

Expositor: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo

1/5/1987

Supl. 53 p. 104

14/4/1987 9h30

Audiência Pública

Assuntos: Justiça do Trabalho

Expositor: Antônio Carlos Facciolli Chedid

1/5/1987

Supl. 53 p. 118

2ª ext. 14/4/1987 19h00

Audiência Pública

Assuntos: Poder Judiciário e Magistratura / Justiça do Trabalho

Expositores: Milton dos Santos Martins e Reginaldo Felker

1/5/1987
Supl. 53 p. 128
15/4/1987 9h30 Calendário das novas audiências públicas 17/6/1987
Supl. 78 p. 97
23/4/1987 9h30

Audiência Pública

Assuntos: Defensoria Pública / Direito Notarial - direito Registral / Polícia Civil - inquérito policial

Expositores: Suely Pletz Neder, Antônio Carlos Leite Penteado e Cyro Vidal Soares da Silva

17/6/1987
Supl. 78 p. 97
3ª ext. 23/4/1987 18h00

Audiência Pública 

Assuntos: Direito agrário na nova Constituição - justiça agrária

Expositores: André Montalvão da Silva, Maria Rita Senne Capone e Ivan de Sá

18/6/1987
Supl. 79 p. 102
4ª ext. 24/4/1987 14h30

Audiência Pública 

Assuntos: Justiça trabalhista

Expositores: Alceu Portocarrero, Antonio Alves de Almeida e Armando Sobral Rollemberg

18/6/1987 
Supl. 79 p. 111
27/4/1987 9h30

Audiência Pública 

Assuntos: Corte Constitucional / Tribunal Constitucional 

Expositores: José Lamartine Corrêa Oliveira, Roberto de Oliveira Santos, Luiz Pinto Ferreira

19/6/1987
Supl. 80 p. 105
5ª ext. 27/4/1987 15h30

Audiência Pública

Assuntos: Sistema de ingresso e promoções na Magistratura e no Ministério Público

Expositores: José Joaquim Calmon Passos e Roberto de Oliveira Santos

19/6/1987
Supl. 80 p. 124

6ª ext. 27/4/1987 22h20

Audiência Pública

Assuntos: Unicidade ou Dualidade da Justiça

Expositores: Fávio Konder Comparato, Raul Machado Horta e Antônio Pessoa Cardoso

20/6/1987
Supl. 81 p. 68
7ª ext. 28/4/1987 20h00

Audiência Pública 

Assuntos: Elaboração da Constituição - justiça brasileira

Expositor: Paulo Brossard

20/6/1987
Supl. 81 p. 80
13/5/1987 10h00 Leitura do relatório e entrega do Anteprojeto, pelo Relator 24/6/1987
Supl. 82 p. 116
14/5/1987 9h30 Assuntos internos 24/6/1987
Supl. 82 p. 122
8ª ext. 15/5/1987 15h40 Discussão do Anteprojeto e apresentação de emendas 25/6/1987
Supl. 83 p. 92
19/5/1987 9h30 Discussão do Anteprojeto 25/6/1987
Supl. 83 p. 104
9ª ext. 23/5/1987 10h30 Apresentação de destaques e votação do Anteprojeto 22/8/1987
Supl. 132 p. 3
10ª ext. 25/5/1987 20h30 Apresentação da Redação Final e do Anteprojeto aprovado 22/8/1987
Supl. 132 p. 104

 

Composição:

Presidente: José Costa—PMDB-AL
1° Vice-Presidente: Jairo Carneiro—PFL-BA
2° Vice-Presidente: Plínio Martins—PMDB-MS
Relator: Plínio Arruda Sampaio—PT-SP

 

Titulares:

  • PMDB

Leite Chaves; Leopoldo Peres; Carlos Vinagre; Francisco Amaral; José Costa; Michel Temer; Silvio Abreu; Moysés Pimentel; Nilson Sguarezi; Plínio Martins; Raul Ferraz.

  • PFL

Jairo Carneiro; Ronaro Corrêa; Paes Landim; José Lourenço; Vínicius Cansanção.

  • PDS

Vago

  • PDT

Maurício Corrêa

  • PTB

Vago

  • PT

Plínio Arruda Sampaio

 

Suplentes:

  • PMDB

Humberto Lucena; Wagner Lago; Del Bosco Amaral; Djenal Gonçalves; Gustavo de Faria; Haroldo Sabóia; Ibsen Pinheiro; Ivo Mainardi; João Carlos Bacelar; José Carlos Martinez; Lélio Souza; Nestor Duarte.

  • PFL

Arolde de Oliveira; Fausto Rocha; Jesus Tajra; Edison Lobão; Messias Góis.

  • PDS

Vago

  • PDT

Adhemar de Barros Filho

  • PL

Adolfo Oliveira

  • PT

Vago

 

Secretária: Tasmânia Maia de Brito Guerra

Ações do documento