COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO ELEITORAL, PARTIDÁRIA E GARANTIA DAS INSTITUIÇÕES

COMISSÃO DA ORGANIZAÇÃO ELEITORAL, PARTIDÁRIA E GARANTIA DAS INSTITUIÇÕES

 

Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Comissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
1ª 1/4/1987 12h00

Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

 26/6/1987
Supl. 84 p. 35
2ª 26/5/1987 15h40

Normas do funcionamento da Comissão

26/6/1987

Supl. 84 p. 37
3ª 27/5/1987 9h50 Expositor: Constituinte Francisco Rossi, Relator da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

27/6/1987

Supl. 85 p. 45
4ª 28/5/1987 10h30 Expositor: Constituinte Nilton Friedrich, da Subcomissão de Garantia da Constituição, Reforma e Emendas 

1/7/1987

Supl. 86 p. 48
5ª 1/6/1987 19h43 Expositor: Constituinte Ricardo Fiuza, da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

1/7/1987

Supl. 86 p. 55
6ª 8/6/1987 11h25 Exposição do Relator Prisco Vianna, sobre o Parecer preliminar 2/7/1987
Supl. 87 p. 79
7ª 12/6/1987 10h00 IDEM - Relatório 8/8/1987
Supl. 118 p. 102
8ª 13/6/1987 10h00 Votação dos destaques ao Substitutivo 8/8/1987
Supl. 118 p. 131
9ª 14/6/1987 10h15 Votação das emendas  22/8/1987
Supl. 132 p. 105
10ª 14/6/1987 20h20

Leitura do Anteprojeto da Comissão 

22/8/1987 
Supl. 132 p. 151

 

Composição:

Presidente: Jarbas Passarinho—PDS-PA
1° Vice-Presidente: Asdrubal Bentes—PMDB-PA
2° Vice-Presidente: Saulo Queiroz—PFL-MS
Relator: Prisco Viana—PMDB-BA

 

Titulares:

  • PMDB

Iran Saraiva; Mário Covas; Olavo Pires; Raimundo Lira; Antero de Barros; Antônio Britto; Antônio Perosa; Arnaldo Martins; Arnaldo Moraes; Asdrubal Bentes; Carlos Benevides; Daso Coimbra; Euclides Scalco; Fausto Fernandes; Felipe Cheidde; Francisco Sales; Hélio Rosas; Heráclito Fortes; Israel Pinheiro Filho; José Tavares; José Melo; Lélio Souza; Luiz Soyer; Mário de Oliveira; Nelton Friedrich; Osmir Lima; Prisco Viana; Ralph Biasi; Roberto Brant; Robson Marinho; Ronaldo Cezar Coelho; Rospide Netto; Edivaldo Motta; Waldir Pugliesi.

  • PFL

Alair Ferreira; Alércio Dias; Etevaldo Nogueira; Evaldo Gonçalves; Jaime Santana; José Agripino; José Camargo; Maurício Campos; Nivaldo Machado; Ricardo Fiuza; Ricardo Izar; Sadie Hauache; Ézio Ferreira; Saulo Queiroz; Luiz Marques; Horácio Ferraz; Vago.

  • PDS

Artenir Werner; Jarbas Passarinho; Telmo Kirst; Carlos Virgílio;

  • PDT

Airton Cordeiro; Moema São Thiago; Cesar Maia

  • PTB

Francisco Rossi; Ottomar de Souza Pinto

  • PT

José Genoíno; Paulo Delgado;

  • PL

Vago

  • PDC

Vago

  • PC do B

Lídice da Mata

 

Suplentes:

  • PMDB

Alfredo Campos; Gerson Camata; José Richa; Jutahy Magalhães; Rachid Saldanha Derzi; Agassiz de Almeida; Alarico Abib; Antônio Carlos Franco; Basílio Viliani; Cardoso Alves; Domingos Leonelli; Ruy Nedel; Egídio Ferreira Lima; Ervin Bonkoski; Fernando Gasparian; Genebaldo Correia; Geraldo Alkmin; Geraldo Fleming; Geraldo Melo; Joaquim Haickel; Jorge Vianna; José Freire; José Ulisses de Oliveira; Luiz Viana Neto; Maguito Vilela; José Fogaça; Moysés Pimentel; Nilson Gibson; Percival Muniz; Pimenta da Veiga; Roberto Rollemberg; Tadeu França; Valter Pereira; Paulo Ramos.

  • PFL

Agripino Oliveira Lima; Albérico Cordeiro; Aloysio Chaves; Assis Canuto; Carlos Chiarelli; Eunice Michiles; Francisco Benjamim; Furtado Leite; Guilherme Palmeira; Luís Marques; Oscar Corrêa; Ronaro Corrêa; Rubem Medina; Dionísio Hage; Sérgio Brito.

  • PDS

Antoniocarlos Konder Reis; Henrique Córdova; João Castelo; José Luiz Maia.

  • PDT

Feres Nader; Lysâneas Maciel; Vago

  • PTB

Sólon Borges dos Reis; José Elias Moreira.

  • PT

Florestan Fernandes

  • PL

Vago

  • PDC

Mauro Borges

  • PC do B

Vago

 

Secretária: Sônia de Andrade Peixoto