Comissão de Redação

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Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Comissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. A pesquisa textual nesse conjunto de atas pode ser realizada nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte, no link a seguir:
Atas das Reuniões (Anais da ANC)

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC

20/4/1988

14h30

Instalação.

23/9/1988
Supl. B p. 4

1ª Ord. 13/9/1988 10h00

Programação das atividades; definição de critérios de técnica legislativa adotados nos trabalhos; propostas de correção de linguagem; apreciação de sugestões.

23/9/1988
Supl. B p. 6

2ª Ord. 13/9/1988 15h15

Apreciação sugestões do Relator; Questões de mérito.

 

23/9/1988
Supl. B p. 21
3ª Ord. 14/9/1988 10h25 Exame de matérias adiadas da reunião anterior dentre as sugestões apresentadas pelo Relator.

 

 23/9/1988
Supl. B p. 57

4ª Ord. 14/9/1988 15h30

Exame preliminar das matérias pendentes da reunião matutina.

23/9/1988
Supl. B p. 72
5ª Ord. 19/9/1988 10h00

Recebimento de propostas exclusivamente de redação; Esclarecimento da sistemática adotada no processo de votação na Comissão de Redação; Informação do destino de proposições rejeitadas.

23/9/1988
Supl. B p. 131
6ª Ord. 19/9/1988 15h57 Apreciação de proposições do filólogo Celso Cunha; Pedidos de destaque; Rejeição de matérias.
23/9/1988
Supl. B p. 132
7ª Ord. 20/9/1988 10h52 Votação de propostas exclusivamente de redação; Esclarecimento acerca dos destaques recebidos; Definição que propostas não destacadas serão votadas em blocos.

23/9/1988
Supl. B p. 159

8ª Ord. 20/9/1988

15h35

Convocação e exposição dos integrantes da comissão com destaques a serem examinados; Votação dos destaques; Encerramento dos trabalhos da comissão. 23/9/1988
Supl. B p. 173

 

Composição:

Presidente: Ulysses Guimarães — PMDB-SP
Co-Presidente: Afonso Arinos — PSDB-RJ
Co-Presidente: Jarbas Passarinho — PDS-PA
Relator: Bernardo Cabral — PMDB-AM


Titulares:

  • PMDB

Bernardo Cabral; José Fogaça; Luiz Henrique; Luiz Viana; Marcos Lima; Michel Temer; Nelson Carneiro; Nelson Jobim; Ulysses Guimarães.

  • PFL

Humberto Souto; José Lins; Paes Landim; Ricardo Fiúza.

  • PSDB

Afonso Arinos; Fernando Henrique Cardoso.

  • PDS

Antônio Carlos Konder Reisi; Bonifácio de Andrada; Jarbas Passarinho.

  • PDT

Vivaldo Barbosa.

  • PTB

Gastone Righi; Sólon Borges dos Reis.

  • PT

Plínio Arruda Sampaio.

  • PDC

José Maria Eymael; Siqueira Campos.

  • PC do B

Haroldo Lima.

  • PSB

Ademir Andrade.

 

Assessores Especiais

Professor Celso Ferreira da Cunha; Professor José Afonso da Silva


Secretária
: Maria Laura Coutinho.

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