Subcomissão do Poder Executivo

Subcomissão do Poder Executivo

Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
7/4/1987 13h15

Eleição do Presidente e Vice-Presidentes

20/5/1987
Supl. 62 p. 92
9/4/1987 9h36

Resumo das sugestões recebidas. Consideração a respeito dos prazos e normas que conduzirão os trabalhos

20/5/1987

Supl. 62 p. 93

1ª Ext. 13/4/1987 18h41 Discussão do Regulamento Interno da Subcomissão; Cronograma dos Trabalhos; Exposição do Relatório da Comissão sobre ''Sistema de Governo'' e duração do mandato atual do Presidente

21/5/1987

Supl. 63 p. 77

14/4/1987 10h05 Discussão e votação do regulamento das atividades

21/5/1987

Supl. 63 p. 81

21/4/1987 9h45

Audiência Pública

Assuntos: Institucionalização do sistema político

18/6/1987

Supl. 79 p. 88

23/4/1987 10h50 Termo de Reunião 19/6/1987
Supl. 80 p. 92
28/4/1987 10h05 Apreciação de sugestões 19/6/1987
Supl. 80 p. 92
30/4/1987 10h15

Audiência Pública

Assuntos: Poder Executivo / Sistema Federativo / Organização dos Poderes

20/6/1987
Supl. 81 p. 54
2ª Ext. 4/5/1987 17h50

Audiência Pública

Assuntos: Descentralização do Poder / Voto Distrital misto / Participação da comunidade

24/6/1987
Supl. 82 p. 108
5/5/1987 10h20

Audiência Pública

Assuntos: Sistema de Governo

25/6/1987 
Supl. 83 p. 76
6/5/1987 10h30

Audiência Pública

Assuntos: Poder Executivo / Regime político / Federação

27/6/1987
Supl. 85 p. 24
12/5/1987 10h30 Termo de Reunião  1/7/1987
Supl. 86 p. 48
13/5/1987 12h35 Discussão do Relatório e do Anteprojeto 9/7/1987
Supl. 91 p. 52
14/5/1987 10h45

Audiência Pública de debate com representantes das Subcomissões do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público com o Relator da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo

Assuntos: Sistema de Governo / Poder Legislativo / Poder Judiciário e Ministério Público 

3/8/1987
Supl. 114 p. 59
3ª Ext. 15/5/1987 12h20 Não houve quórum. Não havendo quem quisesse fazer uso da palavra para discutir o Anteprojeto, o Sr. Presidente encerrou e reunião  1/7/1987
Supl. 86 p. 48
4ª Ext. 16/5/1987 10h20 Dar cumprimento ao § 1º do art.17 do Regimento Interno - ANC 9/7/1987
Supl. 91 p. 69
17/5/1987 10h40 Termo de Reunião 1/7/1987
Supl. 86 p. 48
5ª Ext. 21/5/1987 19h50 Apresentação do parecer às emendas oferecidas ao Anteprojeto 9/7/1987
Supl. 91 p. 85
6ª Ext. 22/5/1987 13h03 Apresentação do relatório. O Relator não se encontrava na Casa. Foi encerrada a reunião 9/7/1987
Supl. 91 p. 93
7ª Ext. 22/5/1987 15h00 Apresentação e leitura do Parecer do Relator às emendas oferecidas ao Anteprojeto 9/7/1987
Supl. 91 p. 93
8ª Ext. 22/5/1987 15h05 Votação do Substitutivo do Relator 24/7/1987
Supl. 103 p. 33
25/5/1987 17h00 Termo de Encerramento  24/7/1987
Supl. 103 p. 55 

 

Composição:

Presidente: Albérico Filho—PMDB-MA
1° Vice-Presidente: Vivaldo Barbosa—PDT-RJ
2° Vice-Presidente: César Cals Neto—PDS-CE
Relator: José Fogaça—PMDB-RS

 

Titulares:

  • PMDB

José Fogaça; Agassiz Almeida; Albérico Filho; Aloysio Teixeira; Dalton Canabrava; Expedito Machado; Genebaldo Correia; Henrique Eduardo Alves; Jorge Leite; Jutahy Júnior; Maurício Pádua; Osvaldo Macedo; Miro Teixeira.

  • PFL

Enoc Vieira; Erico Pegoraro; Hugo Napoleão; Humberto Souto; Leur Lomanto.

  • PDS

Bonifácio de Andrade; César Cals Neto.

  • PDT

Vivaldo Barbosa

  • PTB

Carlos Alberto

  • PT

Gumercindo Milhomem

  • PDC

Paulo Roberto Cunha

  • PC do B

Eduardo Bonfim

 

Suplentes:

  • PMDB

Carlos DE'Carli; Artur da Távola; Ruy Bacelar; Carlos Mosconi; Antonio Mariz; Israel Pinheiro Filho; José Geraldo; Manoel Moreira; Fernando Lyra; Mendes Ribeiro; Milton Reis.

  • PFL

Costa Ferreira; Jairo Azi; João da Mata; Mussa Demes; Maurício Campos.

  • PDS

Carlos Virgílio; Virgílio Galassi.

  • PDT

Brandão Monteiro

  • PTB

Marluce Pinto

  • PT

João Paulo

  • PDC

Vago

  • PC do B

Haroldo Lima

 

Secretária: Iole Lazzarini

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