Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.835, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1952
EMENTA: Aprova as normas e o plano de atribuição e distribuição de canais para o serviço de televisão no Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1952, Página 17905 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1236 de 25 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1234 de 25 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1235 de 25 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1251 de 25 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1252 de 25 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1237 de 25 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1239 de 25 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1240 de 25 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1238 de 25 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1245 de 25 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1194 de 19 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1183 de 15 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1153 de 8 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1139 de 5 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1128 de 4 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1126 de 4 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1129 de 4 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1131 de 4 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1132 de 4 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1135 de 4 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1130 de 4 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1136 de 4 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1114 de 1º de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 770 de 22 de Março de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 769 de 22 de Março de 1962 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). .
- Decreto do Conselho de Ministros nº 219 de 24 de Novembro de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 218 de 24 de Novembro de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 35 de 12 de Outubro de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 41 de 12 de Outubro de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 47494 de 26 de Dezembro de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
TELEVISÃO - Canais
PLANO DE ATRIBUIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANAIS PARA O SERVIÇO DE TELEVISÃO
PLANO DE ATRIBUIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CANAIS PARA O SERVIÇO DE TELEVISÃO