Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.130, DE 4 DE JUNHO DE 1962

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Difusora Riopretense Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de onda média na Cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1962, Página 6331 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 225 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: As cláusulas a que se refere o Decreto n° 1.130 encontram-se publicadas no DOU de 8 de junho de 1962, na página 6331.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - São José do Rio Preto, MG