Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.183, de 15 de Junho de 1962

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Clube de Conquista Ltda., para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1962, Página 11174 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 395 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: As cláusulas a que se refere o Decreto nº 1.183 encontram-se publicadas no DOU de 24 de outubro de 1962, na página 11175.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Vitória da Conquista, BA