Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto do Conselho de Ministros nº 1.194, de 19 de Junho de 1962
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Poti Sociedade Anônima para estabelecer uma estação radiodifusora de onda média na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1962, Página 6750 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 274 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
As Cláusulas a que se refere o Dec. nº 1.194 encontram-se publicadas no DOU de 19 de junho de 1962, na página 6750.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Natal, RN