Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto do Conselho de Ministros nº 1.236, de 25 de Junho de 1962
EMENTA: Outorga concessão à Rádio América Sociedade Anônima, para estabelecer uma estação radiodifusora de onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1962, Página 6966 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 306 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
As Cláusulas a que se referee o Dec. nº 1.236 encontam-se publicadas no DOU de 26 de junho de 1962, na página 6966.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - São Paulo, SP