Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 1.135, DE 4 DE JUNHO DE 1962

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Cinquentenário de Birigui Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de onda média na cidade de Birigui, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1962, Página 6599 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 226 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: As Cláusulas a que se refere o Decreto nº 1.135 encontram-se publicadas no DOU de 14 de junho de 1962, na página 6599.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Radio - Concessão - Birigui, SP