Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto do Conselho de Ministros nº 1.245, de 25 de Junho de 1962
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Guiaba S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de onda média, na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1962, Página 7073 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 310 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
AS cláusulas a que se refere o Decreto n° 1.245 encomtram-se publicadas no DOU de 28 de junho de 1962, na página 7073.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Porto Alegre, RS