Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 23.793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934

Código Florestal (1934)

EMENTA: Approva o codigo florestal que com este baixa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1934, Página 2882 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1934, Página 519 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1935, Página 5601 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1936, Página 23434 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÓDIGO FLORESTAL (1934)