Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 33.491, DE 5 DE AGOSTO DE 1953

EMENTA: Declara protetora, de acôrdo com o art. 11 e seu parágrafo único, do Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934, a floresta que indica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1953, Página 13736 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 523 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada