Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.440, DE 3 DE SETEMBRO DE 1963

EMENTA: Aprova o Regimento do Conselho Florestal Federal do Ministério da Agricultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1963, Página 7745 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 322 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1963, Página 7924 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1963, Página 10961 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO FLORESTAL FEDERAL (CFF) (1934-1967) - Aprovação - Regimento - composição - atribuição - competência - Política florestal - Proteção ambiental - Recursos florestais