Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 52.171, DE 28 DE JUNHO DE 1963
EMENTA: Institui no Conselho Florestal Federal a medalha "Mérito José Bonifácio, o Patriarca".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1963, Página 5910 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 531 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1963, Página 6093 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO FLORESTAL FEDERAL (CFF) (1934-1967) - criação - Homenagem - Medalha de condecoração - registro - Pessoa agraciada