Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 34.781, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1953
EMENTA: Declara protetora, de acordo com o artigo 11 e seu parágrafo único, do Decreto número 23.793, de 23 de janeiro de 1934, a floresta que indica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1953, Página 21362 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 1887 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada