Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.035, DE 10 DE JANEIRO DE 1939
EMENTA: Cria o Parque Nacional do Iguassú e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1939, Página 867 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 17 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU - criação - Cataratas do Iguaçu - fixação - Área (medida) - Preservação ambiental