Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 32.449, DE 19 DE MARÇO DE 1953
EMENTA: Declara protetora, de acordo com o artigo 4º, letras "a", "b", "e", "f" e "g", do Decreto n° 23.793, de 23 janeiro de 1934, a floresta que indica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1953, Página 4945 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 356 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada