Apresentações de convidados em eventos de 2013

C D E I C - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 

      

Audiências Públicas Realizadas em 2013

 

DATAS

TEMAS

MATERIAL

11/12/2013

Prestar informações a respeito do Leilão da área de Libra

Requerimento nº 135/2013

Autor: Dep.  Ângelo Agnolin

Apresentações:

A N P - Libra

Áudio  / Vídeo

10/12/2013

"Apresentação do Balanço e do Impacto da Educação a Distância (EAD) nos Setores Educacional e Produtivo  e  discutir  os critérios para a  instituição  de datas comemorativas em cumprimento à Lei nº 12.345/2010..

Requerimento nº 137/2013

Autor: Dep. Ângelo Agnolin

Apresentações:

F N E A D

A B E D

Áudio  / Vídeo

03/12/2013

"Incidência de ISS envolvendo Cartão de Crédito e Arrendamento Mercantil, matéria objeto do PLP 34/2011"

Requerimento nº 136/2013

Autor:  Dep. Guilherme Campos

Apresentações:

C  N  M

A B E L

A B E C S

Áudio / Vídeo

27/11/2013

 

BRASIL+COMPETITIVO

Programa de Aumento de Competividade Empresarial e Melhoria no Acesso a Capital de Crescimento, no âmbito do mercado de capitais brasileiro, matéria objeto do PL 6.558/2013.

Requerimento nº 133/13

Autores: Deps. Otavio Leite e Ângelo Agnolin

Apresentações:

Min. Fazenda

M D I C

Áudio / Vídeo

26/11/2013

 

"Futuro da Indústria Nacional de Refrigerantes"

Requerimento nº. 132/13

Autores: Deps.  Guilherme Campos e Valdivino de Oliveira

Apresentações:

AFREBRAS

Áudio / Vídeo

05/11/2013

"Mecanismos de Financiamento de Políticas de Universalização do Saneamento Básico no Brasil e os Impactos na Economia Brasileira"

Requerimentos nºs: 127/13 (CDEIC) e  Req.. 222/13 (CFT)

Autores: Deps. Afonso Florence e Dr. Ubiali

Apresentações:

A B C O N

A B D I B

Advogados

SABESP

F N S A

F N S A - II

EMBASA

EMBASA II

Áudio  /  Vídeo

30/10/2013

 

"Regulamentação da Atividade de Marketing Multinível no Brasil"

Requerimento nº 128/2013 (CDEIC)

Autores: Deps. Ângelo Agnolin, Marcelo Matos, Renato Molling, Perpétua Almeida, Afonso Florence, Rosinha da Adefal, Dr. Ubiali e Sebastião Bala Rocha.

Apresentações

SENACON - MJ

ABVED

ABVED  WFDSA

ABDMMN

_______

Anteprojeto

15/10/2013

“"Desoneração da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios", matéria da PEC 115/2011 do Senado Federal.”

Autor: Dep. Dr. Ubiali

Requerimento 114/2013 (CDEIC) e,  Dep. Afonso Florence

Requerimento 215/2013 (CFT)

Apresentações:

A B I I S

A B I  M O

ALANAC

SINDUSFARMA

RFB

Áudio / Vídeo

17/09/2013

“Os avanços, as perspectivas e os desafios para o setor da indústria e do comércio de revenda de produtos e serviços para pessoas com deficiência no Brasil”

Autora: Dep. Rosinha da Adefal

Requerimento 117/2013

Apresentações:

ABRIDEF

SPE - MF

Movimento "Cidade para Todos"

ÁudioVídeo

10/09/2013

“A Gestão do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços – SISCOSERV”

Autor: Dep. Guilherme Campos

Requerimento 121/2013

Apresentações:

CNC

CNI

MDIC

Receita Federal

 

ÁudioVídeo

21/08/2013

 

"Ações das Empresas de Marketing Multinível no Brasil"

Autores:

Depªs: Perpétua Almeida e Rosinha da Adefal.

Depºs: Ângelo Agnolin e Renan Filho(CDEIC);

Depºs: Paulo TeixeiraJesus Rodrigues e Sandro Alex (CCTCI);

Dep. Silvio Costa (CDC).

Requerimentos:

REQ 118/2013  (CDEIC).

REQ 223/2013 e 227/2013 (CCTCI).

REQ 189/2013 (CDC)

 

Apresentações:

SEAE-MMN - MF

SENACON - MJ

ABVED


 Áudio  /  Vídeo

 

20/08/2013

PLP 254/2013 - " Atuação do Segmento de Cartões de Benefício no País"

Autor: Dep. Guilherme Campos

REQ-112/2013

Apresentações:

MJ - SENACOM

MTE - CIT

ABRAS

Áudio  / Vídeo

13/08/2013

 

"Desoneração da folha e redução do IPI para o setor de gemas e joias"

Requerimento nº 110/2013

Autor: Dep. Miguel Corrêa

 

Apresentações:

AJORIO;

IBGM;

MDIC;

SPE-MF.

 

Áudio  / Vídeo

11/07/2013

 

“Pirataria, Prevenção, Repressão e seus Efeitos na Economia do País”

Requerimento nº 113/2013

Autor: Dep. Guilherme Campos

 

Apresentações:

BSA;

AMCHAM;

CDL/Salvador;

CECOP/SC;

FNCP;

CNCP/MJ.

 

Áudio  / Vídeo

09/07/2013

 

"Esclarecimentos sobre as obras na região portuária na cidade do Rio de Janeiro, em especial sobre o projeto de construção do píer".

 

Requerimento nº 111/2013

Autor: Dep. Otavio Leite

 

Apresentações:

CDRJ

Áudio / Vídeo

20/06/2013

"Cartões de Benefícios"

Requerimento nº 112/2013

Autores: Deps. Guilherme Campos e Ângelo Agnolin

 

Apresentações:
ABRAS;

Audio Vídeo

18/06/2013

"Debater o Projeto de Lei nº 2.461/2011 que institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP"


Requerimento nº 107/13
Deputado José Augusto Maia

 

Apresentações:


SIRECOM Nordeste-RS;

SIRCOPE(ppt);

SIRCOPE(word).

Audio Vídeo

28/05/2013

"O avanço da implantação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)"

Requerimento nº 109/2013

Deputado Guilherme Campos

 

Apresentações:

Ministério do Meio Ambiente;

Ministérios das Cidades;

Mnisterio da Indústria e Comércio;

Confederação dos Municípios, e

Confederação Nacional da Indústria

Audio Vídeo

 

14/05/2013

 

"A finalidade do BNDES, com enfoque na quantidade de recursos destinados às microempresas"

Requerimento nº 97/2013

Deputado Carlos Roberto

 

Apresentações:

CNC

BNDES

Audio  Video

30/04/2013

 

Atuação dos Segmentos de Cartões de Débito no País, com foco na metodologia de cobrança dos serviços prestados

Requerimento nº  80/2012

Deputado Guilherme Campos

 

Apresentações:

ABECS

ABRAS

BACEN

CNC

Dep. Guilherme Campos

Min. Justiça

PROTESTE

Audio  / Video

17/04/2013

 

 

"Projeto Nordeste Competitivo"

Requerimento nº 85/2012

Autores: Deps. Antonio Balhmann,Chico Lopes Afonso Florence

 

Apresentações:

 C N I

Áudio / Vídeo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DATAS

TEMAS

MATERIAL

11/12/2013

Prestar informações a respeito do Leilão da área de Libra

Requerimento nº 135/2013

Autor: Dep.  Ângelo Agnolin

Apresentações:

A N P - Libra

Áudio  / Vídeo

10/12/2013

"Apresentação do Balanço e do Impacto da Educação a Distância (EAD) nos Setores Educacional e Produtivo  e  discutir  os critérios para a  instituição  de datas comemorativas em cumprimento à Lei nº 12.345/2010..

Requerimento nº 137/2013

Autor: Dep. Ângelo Agnolin

Apresentações:

F N E A D

A B E D

Áudio  / Vídeo

03/12/2013

"Incidência de ISS envolvendo Cartão de Crédito e Arrendamento Mercantil, matéria objeto do PLP 34/2011"

Requerimento nº 136/2013

Autor:  Dep. Guilherme Campos

Apresentações:

C  N  M

A B E L

A B E C S

Áudio / Vídeo

27/11/2013

 

BRASIL+COMPETITIVO

Programa de Aumento de Competividade Empresarial e Melhoria no Acesso a Capital de Crescimento, no âmbito do mercado de capitais brasileiro, matéria objeto do PL 6.558/2013.

Requerimento nº 133/13

Autores: Deps. Otavio Leite e Ângelo Agnolin

Apresentações:

Min. Fazenda

M D I C

Áudio / Vídeo

26/11/2013

 

"Futuro da Indústria Nacional de Refrigerantes"

Requerimento nº. 132/13

Autores: Deps.  Guilherme Campos e Valdivino de Oliveira

Apresentações:

AFREBRAS

Áudio / Vídeo

05/11/2013

"Mecanismos de Financiamento de Políticas de Universalização do Saneamento Básico no Brasil e os Impactos na Economia Brasileira"

Requerimentos nºs: 127/13 (CDEIC) e  Req.. 222/13 (CFT)

Autores: Deps. Afonso Florence e Dr. Ubiali

Apresentações:

A B C O N

A B D I B

Advogados

SABESP

F N S A

F N S A - II

EMBASA

EMBASA II

 

Áudio  /  Vídeo

30/10/2013

 

"Regulamentação da Atividade de Marketing Multinível no Brasil"

Requerimento nº 128/2013 (CDEIC)

Autores: Deps. Ângelo Agnolin, Marcelo Matos, Renato Molling, Perpétua Almeida, Afonso Florence, Rosinha da Adefal, Dr. Ubiali e Sebastião Bala Rocha.

Apresentações

SENACON - MJ

ABVED

ABVED  WFDSA

ABDMMN

_______

Anteprojeto

15/10/2013

“"Desoneração da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios", matéria da PEC 115/2011 do Senado Federal.”

Autor: Dep. Dr. Ubiali

Requerimento 114/2013 (CDEIC) e,  Dep. Afonso Florence

Requerimento 215/2013 (CFT)

Apresentações:

A B I I S

A B I  M O

ALANAC

SINDUSFARMA

RFB

Áudio / Vídeo

17/09/2013

“Os avanços, as perspectivas e os desafios para o setor da indústria e do comércio de revenda de produtos e serviços para pessoas com deficiência no Brasil”

Autora: Dep. Rosinha da Adefal

Requerimento 117/2013

Apresentações:

ABRIDEF

SPE - MF

Movimento "Cidade para Todos"

ÁudioVídeo

10/09/2013

“A Gestão do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços – SISCOSERV”

Autor: Dep. Guilherme Campos

Requerimento 121/2013

Apresentações:

CNC

CNI

MDIC

Receita Federal

 

ÁudioVídeo

21/08/2013

 

"Ações das Empresas de Marketing Multinível no Brasil"

Autores:

Depªs: Perpétua Almeida e Rosinha da Adefal.

Depºs: Ângelo Agnolin e Renan Filho(CDEIC);

Depºs: Paulo TeixeiraJesus Rodrigues e Sandro Alex (CCTCI);

Dep. Silvio Costa (CDC).

Requerimentos:

REQ 118/2013  (CDEIC).

REQ 223/2013 e 227/2013 (CCTCI).

REQ 189/2013 (CDC)

 

Apresentações:

SEAE-MMN - MF

SENACON - MJ

ABVED


 Áudio  /  Vídeo

 

20/08/2013

PLP 254/2013 - " Atuação do Segmento de Cartões de Benefício no País"

Autor: Dep. Guilherme Campos

REQ-112/2013

Apresentações:

MJ - SENACOM

MTE - CIT

ABRAS

Áudio  / Vídeo

13/08/2013

 

"Desoneração da folha e redução do IPI para o setor de gemas e joias"

Requerimento nº 110/2013

Autor: Dep. Miguel Corrêa

 

Apresentações:

AJORIO;

IBGM;

MDIC;

SPE-MF.

 

Áudio  / Vídeo

11/07/2013

 

“Pirataria, Prevenção, Repressão e seus Efeitos na Economia do País”

Requerimento nº 113/2013

Autor: Dep. Guilherme Campos

 

Apresentações:

BSA;

AMCHAM;

CDL/Salvador;

CECOP/SC;

FNCP;

CNCP/MJ.

 

Áudio  / Vídeo

09/07/2013

 

"Esclarecimentos sobre as obras na região portuária na cidade do Rio de Janeiro, em especial sobre o projeto de construção do píer".

 

Requerimento nº 111/2013

Autor: Dep. Otavio Leite

 

Apresentações:

CDRJ

Áudio / Vídeo

20/06/2013

"Cartões de Benefícios"

Requerimento nº 112/2013

Autores: Deps. Guilherme Campos e Ângelo Agnolin

 

Apresentações:
ABRAS;

Audio Vídeo

18/06/2013

"Debater o Projeto de Lei nº 2.461/2011 que institui o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas - FUNREP"


Requerimento nº 107/13
Deputado José Augusto Maia

 

Apresentações:


SIRECOM Nordeste-RS;

SIRCOPE(ppt);

SIRCOPE(word).

Audio Vídeo

28/05/2013

"O avanço da implantação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)"

Requerimento nº 109/2013

Deputado Guilherme Campos

 

Apresentações:

Ministério do Meio Ambiente;

Ministérios das Cidades;

Mnisterio da Indústria e Comércio;

Confederação dos Municípios, e

Confederação Nacional da Indústria

Audio Vídeo

 

14/05/2013

 

"A finalidade do BNDES, com enfoque na quantidade de recursos destinados às microempresas"

Requerimento nº 97/2013

Deputado Carlos Roberto

 

Apresentações:

CNC

BNDES

Audio  Video

30/04/2013

 

Atuação dos Segmentos de Cartões de Débito no País, com foco na metodologia de cobrança dos serviços prestados

Requerimento nº  80/2012

Deputado Guilherme Campos

 

Apresentações:

ABECS

ABRAS

BACEN

CNC

Dep. Guilherme Campos

Min. Justiça

PROTESTE

Audio  / Video

17/04/2013

 

 

"Projeto Nordeste Competitivo"

Requerimento nº 85/2012

Autores: Deps. Antonio Balhmann,Chico Lopes Afonso Florence

 

Apresentações:

 C N I

Áudio / Vídeo

 

 

I - ATUAÇÃO E DESAFIOS DAS EMPRESAS JUNIORES E STAR-UPS

 

SEMINÁRIO: realizado em 23 de abril de 2013

 

 

Requerimento n.º 84/12

Autor: Deputado OTÁVIO LEITE

 

Programação

 

Apresentações:

a) Ministério da Indústria e Comércio

b) SEBRAE

c) Investidores - Anjos do Brasil

d) Geeks on Beer

e) Movimento Empresa Junior

f) Endeavor

__________________

 

II - OS 22 ANOS DA LEI DE COTAS E DO ANO IBERO AMERICANO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

 

SEMINÁRIO: realizado em 04 de junho de 2013


Requerimento nº 100/2013

Autora: Depª. Rosinha da Adefal

 

Programação

A - Lei de Cotas - Lei nº 8.213/1991

 

B - Apresentações:

1) MEC - PRONATEC

2) SEST - SENAT

3) CNI

4) Espaço Cidadania

5) CNC

 

__________________


III - A IMPORTÂNCIA DO GÁS NATURAL PARA A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA

SEMINÁRIO: realizado em 24 de setembro de 2013

 

 

Requerimento nº 122/13 (CDEIC) e nº 244/13 (CCTCI)

Autores: Deputados ANGELO AGNOLIN, VANDERLEI SIRAQUE, PAULO ABI-ACKEL.

 

Programação

 

Apresentações:

a) ABAL

b) ABIAPE

c) ABIQUIM

d) ABRACE

e) ANFACER

f) ANP

g) Ministério de Minas e Energia

h) GEE-UFRJ

 

 

 

IV - SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DISCUTIR E APRESENTAR PROPOSTAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MARKETING MULTINÍVEL NO BRASIL

SEMINÁRIO: "Regulamentação da Atividade de Marketing Multinível no Brasil"
Realizado em 06 de novembro de 2013

 

Requerimento nº 128/13 (CDEIC)

Autores: Deps. Angelo Agnolin - Marcelo Matos - Renato Molling - Perpétua Almeida - Sebastião Bala Rocha - Afonso Florence - Rosinha da Adefal - Dr. Ubiali.

 

Programação

 


Vídeo - Áudio

 

Apresentações:

a) SEAE-MF

b) Ministério Público / RN

c) Telexfree

 

 

V - COMISSÃO DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

SEMINÁRIO: "Potencialidades Econômicas e Desenvolvimento Regional: As Potencialidades Econômicas do Estado de Goiás e o seu Estágio de Desenvolvimento"

Realizado dia 28 de novembro de 2013 em Goiânia / GO

 

Requerimento: 99/2013 (CDEIC)

Autor: Dep. Angelo Agnolin

Coordenação: Dep. Valdivino de Oliveira,

 

Programação

 

 

 

 

 

Apresentação: P U C – Goiás

 

CICLO DE DEBATES " A Hora do Debate na CDEIC"

 

Requerimento nº 105/2013 (Temas)

 

 

Autor: Ângelo Agnolin

 

 

I - Políticas de Investimento do BNDES

 

Debate realizado em 17de abril de 2013

 

Pauta, Áudio e Vídeo: Políticas de Investimento do BNDES

 

II - 13º Salário de Aluguél em Shopping Centers

 

Debate realizado em 24 de abril de 2013

 

Pauta, Áudio e Vídeo: 13º para SHOPPINGS CENTERS

 

APRESENTAÇÕES:

a) Ciclo de Debates - ABRASCE - Shoppings Centers

b) Ciclo de Debates - CONECS - Shoppings Centers

 

III - Transparência Fiscal no Brasil

 

Debate realizado em 08 de maio de 2013

 

Pauta, Áudio e Vídeo: Transparência Fiscal no Brasil

 

APRESENTAÇÕES:

a) Ciclo de Debates - IPEA - Mansueto Almeida

 

IV - Multa adicional de 10% sobre o total de depósitos do FGTS

 

Debate realizado em 05 de junho de 2013

 

Pauta, Áudio e Vídeo: Multa adicional de 10% sobre o total de depósito do FGTS

 

APRESENTAÇÕES:

a) Ciclo de Debates - Consultoria Câmara - Marcos Pineschi

 

V - Papel da Educação no Desenvolvimento - Competitividade do País

 

Debate realizado em 12 de junho de 2013

 

Pauta, Áudio e Vídeo: Transparência Fiscal no Brasil

 

APRESENTAÇÕES:

a) Ciclo de Debates - Marcos Formiga

 

VI - Zonas de Processamento de Exportação - ZPE's

 

Debate realizado em 19 de junho de 2013

 

Pauta, Áudio e Vídeo: Zona de Processamento de Exportação

 

APRESENTAÇÕES:

a) Ciclo de Debates - CZPE - Gustavo Saboia Fontenele e Silva

 

VII - Os mecanismos Financeiros para Alavancar os Investimentos em Infraestrutura no Brasil

 

Debate realizado em 03 de julho de 2013

 

Pauta, Áudio e Vídeo: Zona de Processamento de Exportação

 

APRESENTAÇÕES:

a) Ciclo de Debates - SPE-MF - Sérgio Jurandyr Machado

 

VIII - Propriedade Industrial e Sistema de Inovação

 

Debate realizado em 10 de julho de 2013

 

Pauta, Áudio e Vídeo: Propriedade Industrial e Sistema de Inovação

 

APRESENTAÇÕES:

a) Ciclo de Debates - IPEA - Fernanda Negri

 

IX - Suframa – Zona Franca de Manaus

 

Debate realizado em 07 de agosto de 2013

 

 

Pauta, Áudio e Vídeo: Propriedade Industrial e Sistema de Inovação

 

APRESENTAÇÕES:


a) Ciclo de Debates - Suframa - Ana Maria Oliveira de Souza

 

 

X - A Transferência da União aos Estados Feitas com Base na Lei Kandir

 

Debate realizado em 14 de agosto de 2013

 

 

Pauta, Áudio e Vídeo: Propriedade Industrial e Sistema de Inovação

 

APRESENTAÇÕES:


a) Ciclo de Debates - Lei Kandir - Josué Alfredo Pellegrini

 

 

XI - Critérios de Rateio do FPE e FPM

 

Debate realizado em 28 de agosto de 2013

 

 

Pauta, Áudio e Vídeo: Critérios de Rateio do FPE e FPM

 

 

APRESENTAÇÕES:


a) Ciclo de Debates - Rateio FPE e FPM - Alexandre Rocha

 

 

XII - Câmbio e Inflação

Debate realizado em 18 de setembro de 2013

 

 

Pauta, Áudio e Vídeo: Câmbio e Inflação

APRESENTAÇÕES:


a) Ciclo de Debates - Câmbio e Inflação - Roberto Ellery Jr.

 


XIII Capital de Risco

Debate realizado em 02 de outubro de 2013

 

Pauta - Áudio - Vídeo

 

APRESENTAÇÕES:


a) Ciclo de Debates – Capital de Risco: MARCOS PINESCHI

 

 

 

XIV - Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

Debate realizado em 16 de outubro de 2013

 

 

Pauta, Áudio e, Vídeo:

APRESENTAÇÕES:


a) Ciclo de Debates: Benefícios Assistênciais - Maria José de Freitas

 

 

XV- A viabilidade de Criação de Agência para Planejar e Coordenar a Estrutura de Saneamento Básico

Debate realizado em 20 de novembro de 2013

 

 

Pauta, Áudio e, Vídeo:

APRESENTAÇÕES:


a) Ciclo de Debates: Saneamento Básico - Marcos Helano Fernandes Montenegro

 

 

 

XVI- A Regulamentação da rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia, matéria objeto do Projeto de Lei n.º 5.133/2013

Debate realizado em 20 de novembro de 2013

 

 

Pauta, Áudio e, Vídeo:

APRESENTAÇÕES:

 

a) Ciclo de Debates: Nanotecnologia - Dep. Sarney Filho

b) Ciclo de Debates: Nanotecnologia - Clelia Pimenta Bosio