Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 73.340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973
EMENTA: Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 26/12/1973, Página 13321 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 597 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O texto e anexo estão publicados no Suplemento nº 246 do D.O., de 26/12/1973.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 83127 de 5 de Fevereiro de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 82619 de 8 de Novembro de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 81876 de 4 de Julho de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Alíquotas.
- Decreto nº 81365 de 20 de Fevereiro de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 81108 de 22 de Dezembro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 80699 de 9 de Novembro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto-Lei nº 1575 de 23 de Setembro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 79965 de 14 de Julho de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 79878 de 28 de Junho de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Alíquota.
- Decreto nº 78986 de 21 de Dezembro de 1976 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 78976 de 20 de Dezembro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto-Lei nº 1500 de 20 de Dezembro de 1976 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 78911 de 7 de Dezembro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 76345 de 30 de Setembro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75862 de 13 de Junho de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75659 de 25 de Abril de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabelas.
- Decreto nº 75438 de 3 de Março de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 1386 de 31 de Dezembro de 1974 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 75158 de 27 de Dezembro de 1974 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 1374 de 11 de Dezembro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75073 de 9 de Dezembro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 74614 de 25 de Setembro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 74599 de 24 de Setembro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 73790 de 11 de Março de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 73788 de 11 de Março de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Tabela
NOMENCLATURA BRASILEIRA DE MERCADORIAS
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
NOMENCLATURA BRASILEIRA DE MERCADORIAS
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES