Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 78.911, de 7 de Dezembro de 1976
EMENTA: Reduz alíquotas do Imposto sobe produto industrializados incidentes sobre produtos têxteis.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1976, Página 16042 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 497 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Alíquotas
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Tabela
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Tabela
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES