Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 75.158, de 27 de Dezembro de 1974

EMENTA: Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1974, Página 15139 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 573 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Tabela
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - Aliquotas
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES