Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.895, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1940
EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos cargos de professor catedrático, professor, professor substituto e assistente de estabelecimentos federais de ensino secundário e superior e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1940, Página 23686 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 325 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1941, Página 1751 (Retificação)
Anexo(s):
Observação:
Na retificação feita no DOU de 30/01/1941 consta erroneamente na epígrafe o ano do Decreto como 1941 quando deveria constar 1940. Não foi localizada retificação desta informação no DOU.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 2715 de 24 de Janeiro de 1956 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 2007 de 5 de Outubro de 1953 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). .
- Lei Ordinária nº 2008 de 5 de Outubro de 1953 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). .
- Lei Ordinária nº 2009 de 5 de Outubro de 1953 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). .
- Lei Ordinária nº 1148 de 25 de Junho de 1950 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 1091 de 23 de Abril de 1950 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 1084 de 16 de Abril de 1950 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 598 de 24 de Dezembro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 550 de 18 de Dezembro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 549 de 18 de Dezembro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 509 de 29 de Novembro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 511 de 29 de Novembro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 510 de 29 de Novembro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 513 de 29 de Novembro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 514 de 29 de Novembro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 445 de 20 de Outubro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 444 de 20 de Outubro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 441 de 19 de Outubro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 442 de 19 de Outubro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 440 de 19 de Outubro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 423 de 7 de Outubro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 382 de 16 de Setembro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 371 de 10 de Setembro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 372 de 10 de Setembro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 370 de 10 de Setembro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 360 de 1º de Setembro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 329 de 13 de Agosto de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 306 de 24 de Julho de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 245 de 17 de Fevereiro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 234 de 9 de Fevereiro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 229 de 6 de Fevereiro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 228 de 6 de Fevereiro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). ; .
- Lei Ordinária nº 230 de 6 de Fevereiro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 95 de 17 de Setembro de 1947 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 9528 de 27 de Julho de 1946 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 9466 de 15 de Julho de 1946 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 8871 de 24 de Janeiro de 1946 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 8773 de 22 de Janeiro de 1946 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 8315 de 7 de Dezembro de 1945 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 8083 de 12 de Outubro de 1945 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). .
- Decreto-Lei nº 8060 de 9 de Outubro de 1945 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). .
- Decreto-Lei nº 8048 de 6 de Outubro de 1945 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). .
- Decreto-Lei nº 7867 de 14 de Agosto de 1945 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 7866 de 14 de Agosto de 1945 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 6660 de 5 de Julho de 1944 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º .
- Decreto-Lei nº 5253 de 16 de Fevereiro de 1943 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). .
- Decreto-Lei nº 2895 de 21 de Dezembro de 1940 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada). .
Indexação
PROFESSOR - Professor substituto - Educação superior - Ensino secundário - regulamentação - Remuneração - Estabelecimento educacional