Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.315, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1945
EMENTA: Dispõe sobre gratificação de magistério.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1945, Página 18525 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 2009 de 5 de Outubro de 1953 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). .
- Lei Ordinária nº 2008 de 5 de Outubro de 1953 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). .
- Lei Ordinária nº 2007 de 5 de Outubro de 1953 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). .
- Lei Ordinária nº 228 de 6 de Fevereiro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). ; .
- Decreto-Lei nº 8871 de 24 de Janeiro de 1946 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO - Disposição