Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 329, DE 13 DE AGOSTO DE 1948

EMENTA: Dispõe sôbre gratificação de magistério.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1948, Página 11845 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 123 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO - Professor - Quadro de pessoal - Ministério da Educação e Saúde - Concessão