Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 306, DE 24 DE JULHO DE 1948
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito especial para atender a pagamento de gratificação de magistério ao Professor Catedrático João de Saboia Barbosa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1948, Página 11037 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 9 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Pagamento - Gratificação de magistério