Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 370, DE 10 DE SETEMBRO DE 1948

EMENTA: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, do crédito especial de Cr$ 7.200,00, para atender a pagamento de gratificação de magistério, do professor Djalma da Fonseca Neiva.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1948, Página 13477 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 141 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Destinação - Objetivo - Pagamento - Gratificação de magistério