Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 510, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1948
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de diferença de gratificação a Antonio Ferreira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1948, Página 17269 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 122 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Crédito especial - Pagamento - Diferença - Gratificação