25.06.2024 - Audiência Pública - 14h30 -  Reforma Tributária: Sustentabilidade e Meio Ambiente

FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Professor associado da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em ciência política (UFMG) e bacharel em direito (UFMG), pesquisador do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário

PEDRO VASCONCELOS ROCHA, Assessor de Advocacy da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas - FIAN Brasil e Representante da Coordenação Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

EDNA DE CASSIA CARMELIO, Especialista em cadeias produtiva especiais, com enfoque no extrativismo e em tributação, Diretora Executiva da Elo de Valores

CORNELIUS FLEISCHHAKER, Representante do Banco Mundial para o Brasil

BRUNA HASSAN, Pesquisadora em Saúde Pública, representante da ACT Saúde

PAULO CALIENDO, Doutor em Direito e árbitro da lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul

25.06.2024 - Audiência Pública - 9h -  Impactos da Reforma Tributária na empregabilidade do país

LEANDRO HORIE, Mestre em Economia, Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

ANDRÉ LUZ DE GODOY, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE

THIAGO GONTIJO VIEIRA, Professor de Inovação, Tecnologia e Tributação

ERICK MACEDO, Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Presidente do Instituto de Direito Tributário da Paraíba - IDTP

24.06.2024 - Audiência Pública - 14h30 - Imposto Seletivo

MÁRCIO HOLLAND, Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV

MÁRCIO FÉLIX, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo - ABPIP,  e BIANCA XAVIER, Advogada Tributarista da ABPIP

MÁRCIO MACIEL, Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - SINDICERV

EDIMILSON ALVES, Gerente Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO

PAULA JOHNS, Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde

VICTOR BICCA NETO, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não alcoólicas - ABIR

JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Membro do "GT-19 - Imposto Seletivo" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC

LETÍCIA CARDOSO, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde – MS

CLARISSA NEPOMUCENO CAETANO SOARES, Advogada, Professora e Mestre em Direito, Especialista em Tributação Ambiental

PAULO SOLMUCCI JR., Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL

BRENO VASCONCELOS, Doutor (FGV-SP) e Pesquisador do INSPER e do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP

ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA, Professor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP

ARNOLDO CAMPOS, Economista e Diretor Executivo da AGMAAC Soluções

ALAN TYGEL, Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS, Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - AFREBRAS

NAYARA SEPULCRI DE CAMARGO PINTO, Procuradora do Distrito Federal e Representante da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF- ANAPE

MATIAS LOPES, Gerente Executivo Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP

DAYANE LIMA, Coordenadora do GT Tributário da Associação do Comércio Exterior do Brasil - AEB

PAULO DE TARSO PETRONI, Diretor-Geral da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja - CervBrasil

FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-fiscais, GESF (UFMG) e do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário

GILBERTO TARANTINO, (video1 e video2) Presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal - ABRACERVA

MENNDEL MACEDO, Cientista Tributário e Diretor Jurídico da Câmara Brasil Ásia - CBA

20.06.2024 - Audiência Pública - 9h - Reforma tributária e combate às desigualdades

LANA BORGES, Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial e Coidealizadora e Cofundadora do Movimento Tributos a Elas

LUIZA MACHADO MENEZES, Mestra em Direito pela UFMG e Coordenadora do Grupo Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas

CAMILLA CAVALCANTI, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenadora do "GT-6 - Demais Regimes Específicos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC

TATHIANE PISCITELLI, Doutora em Direito pela USP e Coordenadora do Grupo de Pesquisa de Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas

JACQUELINE MAYER, Doutora e Mestra na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP

ISABELLE RESENDE, Mestra em Direito Tributário e Professora da Pós-Graduação Lato Senso do IEC PUC Minas

KAROLINE MARINHO, Doutora em Direito Tributário pela UFPE e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Tributário da UFRN

VANESSA CANADO, Advogada e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper

GABRIELA CONCA, Advogada e Mestra em Direito pela Harvard Law School

SUSY GOMES HOFFMANN, Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP

CAROLINA LIMA GONÇALVES, Doutoranda em Ciência Política pelo IPOL-UnB e em Direitos Humanos pela UFG e Coordenadora de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil

BETINA GRUPENMACHER, Pós-Doutora em Direito Tributário

LARISSA LONGO, Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper

19.06.2024 - Audiência Pública - 14h30 - Transição para o novo modelo. Fixação de alíquotas. Avaliação quinquenal. Comitê e Fórum de Harmonização.

BERNARD APPY, Secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC

ANA CAROLINA ALI GARCIA, Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul

THIAGO MARQUES FERNANDES, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU

FÁBIO VERBICÁRIO, Auditor fiscal RJ e Representante do SubGT 15 e do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ

MATHEUS ROCCA, Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do "GT-8 - Reequilíbrio de Contratos de Longo Prazo" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC

SUZANA FAGUNDES, Conselheira da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas - ANAV

CARLOS ALBERTO LANCIA, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM e do Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais - SINDINAM

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA, Diretora-Executiva da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON SINDCON

NATÁLIA MARCASSA, CEO da MoveInfra - associação que reúne os seis maiores grupos de infraestrutura do País

ARIANE COSTA GUIMARÃES, Representante da Associação Brasileira das Sociedades Anônimas de Capital Aberto - ABRASCA

DENISE LUCENA, Procuradora da Fazenda Nacional

MELISSA GUIMARAES CASTELLO, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul - PGE-RS

CLAUDIA PIMENTEL, Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil

19.06.2024 - Audiência Pública - 9h - Entidades imunes

DANIEL LORIA, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do "GT-3 - Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC

FERNANDO NOGUEIRA, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos – ABCR

EDUARDO SZAZI, Consultor Jurídico do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE

PRISCILA PASQUALIN, Advogada e Representante do Instituto Beja

ROMI MARCIA BENCKE, Membra do Conselho Diretor e do Conselho de Ética da Associação Brasileira de ONGs – Abong

BRUNO COIMBRA, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES

NÚBIA CASTILHOS, Procuradora na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Membro do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC

EDUARDO SPINUSSI, Vice-Presidente do Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas – FONIF

ROBSON MAIA LINS, Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

KILDARE ARAÚJO MEIRA, Especialista em Direito Tributário e Representante da SEMESP

RENATO NUNES, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO

ARIANE COSTA GUIMARÃES, Doutora em Direito Tributário pelo UniCEUB e Representante da Associação Paulista de Fundações – APF

18.06.2024 - Audiência Pública - 14h30 -  Zona Franca de Manaus. Simples. Regime específico de compras públicas

MARCOS ANTÔNIO BENTO DE SOUSA, Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - Abraciclo

HAMILTON CAMINHA, Vice-Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL/Manaus), e Presidente da Comissão de Tributos da CDL Manaus

JEANETE PORTELA, Representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM

JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA, Assessor Jurídico da Fecomércio-AP, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

THOMAZ NOGUEIRA, Consultor, Ex-secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas e Ex-superintendente da Suframa

MARCIO PAIXÃO RIBEIRO, Presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas - CORECON/AM

DANIEL GUTH, Diretor-Executivo da Aliança Bike

ROBLEDO GREGÓRIO TRINDADE, Auditor-Fiscal de Receita da Secretaria de Fazenda do Amapá, Representante dos Estados no "GT-10 - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio" e Representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ

FERNANDO DE PAULA, Diretor Institucional do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Franchising - ABF

BRUNO TOLEDO CHECCHIA, Advogado Especialista em Direito Tributário e Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não alcoólicas ABIR

JORGE NASCIMENTO, Presidente Executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - ELETROS

18.06.2024 - Audiência Pública - 9h - Regimes específicos e diferenciados relacionados ao setor de transportes. Regimes específicos de: bares e restaurantes; serviços de hotelaria e parques de diversão e temáticos; e agências de turismo

CAMILLA CAVALCANTI, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenadora do "GT-6 - Demais Regimes Específicos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC)

ALEXANDRE SAMPAIO, Presidente da Federação Brasileira de Hotéis e Alimentação Fora do Lar - FBHA

GUSTAVO LOPES DE SOUZA, Relações Institucionais da Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV

RODRIGO DIAS, Representante Jurídico da Cruise Lines International Association - CLIA

FELLIPE MATOS GUERRA, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRC-CE

THAYNA MARIA NASCIMENTO RAMOS, Auditora-Fiscal na prefeitura de Aracaju e representante dos Municípios no “GT-6 – Regimes Específicos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC)

GILBERTO ALVARENGA, Vice-Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Restaurantes - ANR

OTÁVIO LEITE, Consultor da Presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro Fecomércio/RJ

ALESSANDRA BRANDÃO, Advogada Tributarista, Representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT

MARCO PORTO, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

FERNANDO MACHADO DINIZ, Diretor de Relações Institucionais do MoveInfra - Associação que reúne os seis maiores grupos de infraestrutura do País

13.06.2024 - Audiência Pública - 8h30 - Contribuições do GT - Combate à fome e do Conselhão do Governo Federal

EDSON VISMONA, Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO

12.06.2024 - Audiência Pública - 14h30 - Regime específico de operações com bens imóveis

MELINA ROCHA, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a Reforma Tributária e especialista convidada para assessorar os Grupos de Trabalho do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC

LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DE FRANÇA, Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - ABRAINC

JEFFERSON VALENTIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo; Representante dos Estados no "GT-4 - Operações com Bens Imóveis" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC; e membro da Comissão Técnica da FEBRAFITE

CAIO CARMONA CESAR PORTUGAL, Presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano - AELO

ELY WERTHEIM, Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais - SECOVI-SP

RAFAEL CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Federal e Coordenador Operacional de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais

12.06.2024 - Audiência Pública - 9h - Split Payment e Creditamento Condicionado ao Pagamento do Tributo

BERNARD APPY, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

RONI PETERSON DE BRITO, Auditor Fiscal e Assessor do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal

MIGUEL ABUHAB, Empresário e Fundador do Movimento Destrava Brasil

EDUARDO LOPES, Presidente da ZETTA

EDUARDO FREITAS, Gerente Jurídico da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

NELSON MACHADO, ex-Ministro da Previdência Social e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF

ANDERSON TRAUTMAN CARDOSO, Vice-Presidente e Diretor Jurídico na Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB, representando a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS

LUIZ DIAS DE ALENCAR NETO, Coordenador-Geral de Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT, representando o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ

ROBSON MAIA LINS, Professor da Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, e Líder do Grupo da Reforma Tributária e Direitos Fundamentais Tributários

ÂNGELO DE ANGELIS, Diretor Técnico da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo - Afresp e Coordenador do Movimento VIVA

WAGNER FERREIRA, Diretor Institucional e Jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee

ALEX SANDRO KUHN, Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo - Sefaz/SP e Membro da Comissão Técnica da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE

ALINE LARA, Especialista em Direito Tributário, representando a Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA

11.06.2024 - Audiência Pública - 14h30 - Regimes específicos de combustíveis, sociedades cooperativas e tratados internacionais

AMANDA OLIVEIRA BREDA REZENDA, Coordenadora Tributária da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB

LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado do Espírito Santo e Representante dos Estados no "GT-5 - Regime específico de combustíveis" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC

DÉBORA GASQUES, Assessora Jurídica da Associação Brasileira dos Refinadores Privados - RefinaBrasil

JULIO CESAR MINELLI, Diretor Superintendente da Associação Brasileira dos Produtores de Biocombustíveis - Aprobio

JOÃO CAETANO MUZZI FILHO, Consultor Jurídico da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - Unimed do Brasil

ANTÔNIO MACHADO GUEDES ALCOFORADO, Auditor e Chefe da Superintendência Jurídica da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, Representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ

MAURÍCIO CORREIA, Coordenador-Geral de Privilégios e Imunidades do Ministério das Relações Exteriores - MRE

AYLLA KIPPER, Presidente em Exercício da Associação Ambiental para Coleta, Gestão e Rerrefino do Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado - AMBIOLUC

RENATA ISFER, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - ABiogás

11/06/2024 - Audiência Pública - 9h - Regimes específicos de serviços financeiros, planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos.

ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

SORAYA ALBERNAZ ALVES FIGLIOLI, Superintendente Jurídico, Compliance e Credenciamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA

EDUARDO LOPES, Presidente da ZETTA

DANIEL LORIA, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Coordenador do "GT-3 - Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC)

EDUARDO FLEURY, Economista e Advogado Especialista em Tributação

ALEXANDRE LEAL, Diretor Técnico, de Estudos e de Relações Regulatórias da Confederação Nacional das Seguradoras - CNSEG

THAIS ROMERO VEIGA SHINGAI, Consultora Jurídica da Confederação Nacional da Saúde - CNSaúde

ANDERSON MENDES, Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS

CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS, Presidente da FEBRAFITE Saúde

MARCOS NOVAIS, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge

HÉLIO KASHIHABARA FONSECA DE MELLO, Auditor-fiscal da Receita Estadual do Estado de São Paulo e representante dos Estados no "GT-3 - Regime específico de serviços financeiros, planos de assistência à saúde de concursos de prognósticos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC)

DANIEL PAIVA GOMES, Representante da Associação Brasileira de Criptoeconomia - ABCripto

ANA CAROLINA MONGUILOD, Representante da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios - ABAC

EDISON JOÃO COSTA, Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País - ANEPS

JOÃO RAFAEL GÂNDARA, Representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros - FENABER

THIAGO RODRIGUES, Representante Legal da Associação de Gestão de Despesas de Veículos - AGEV

PATRÍCIA LINHARES, Representante da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP

ALEX HUDSON COSTA CARNEIRO, Analista de Finanças e Tributação da CNM, Representante do GT 3 - Regime Específico de Serviços Financeiros

JOÃO URBANO DIAS, Auditor Fiscal do DF e representante dos Estados no GT-3

10/06/2024 - Audiência Pública - 14h30 - I) Regimes diferenciados - reduções de alíquotas: Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecuários e aquícolas. II) Regimes diferenciados - créditos presumidos: produtor rural e produtor rural integrado com receita inferior a R$ 3,6 milhões por ano; resíduos e demais materiais destinados à reciclagem, reutilização ou logística reversa; bens móveis para revenda

RAMON SANTOS DE MEDEIROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Santa Catarina e Representante dos Estados no "GT-7 - Regimes Diferenciados" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC

JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Representante da União no "GT-7 - Regimes Diferenciados" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC

MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ, Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

EDUARDO LOURENÇO - Consultor Tributário do Instituto Pensar Agropecuária - IPA

ADALBERTO MALUF, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

DÉBORA FREIRE CARDOSO, Doutora em Economia, Pesquisadora do CEDEPLAR/UFMG e Subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda

06/06/2024 - Audiência Pública - 9h - I - Regime específico das Sociedades Anônimas de Futebol (SAF); II - Regimes diferenciados - reduções de alíquotas: Atividades desportivas; Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais; Serviços de comunicação institucional; Bens e serviços destinados a soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética; Automóveis adquiridos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista e por taxistas; Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação

JOÃO PEDRO NOBRE, Assessor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

MARIA CAROLINA GONTIJO, Advogada e Sócia da DETAX Consultoria Tributária

SÉRGIO COUTO DOS SANTOS, Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF

ADERICO MATTIOLI, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança - ABIMDE

BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR, Advogado Tributarista, representando a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI

EMERSON CASALI, Consultor da Associação Brasileira de Academias - ACAD Brasil 

EURICO DE SANTI, Fundador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF

05/06/2024 - Audiência Pública - 14h30 - Regimes diferenciados - reduções de alíquotas: Profissões regulamentadas; Serviços de Educação; Serviços de saúde; Dispositivos médicos; Dispositivos de acessibilidade para pessoa com deficiência; Composições enterais e parenterais; Produtos de higiene e limpeza majoritariamente consumidos por pessoas de baixa renda

CAMILLA CAVALCANTI, Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

DIOGO D'ÁVILA, Auditor-Fiscal da Receita Estadual do Estado do Espírito Santo

EMERSON CASALI, Consultor do Fórum Brasil Educação

ANA CAROLINA MONGUILOD, Representante da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios - ABAC

MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA, Representante do Conselho Federal de Contabilidade - CFC

REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil

LEONARDO ALVIM, Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo

05/06/2024 - Audiência Pública - 9h -  I - Cashback e II - Cesta básica e demais alimentos

RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

GIOVANNI PADILHA, Subsecretário Adjunto da Receita Estadual do Rio Grande do Sul

LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS

LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Doutora em Direito Tributário e Auditora Fiscal da Receita Federal;

MARCEL CAPAROZ, Representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS

NATASHA NUNES, Diretora Jurídica e Tributária da Conexis Brasil Digital - Conexis

MARCELLO BAIRD, Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde

ANDERSON TRAUTMAN CARDOSO, Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB

KAROLINE LIMA, Relações Governamentais e Institucionais da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL

ARIANE COSTA GUIMARÃES, Representante do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV

LUIZA MACHADO MENEZES, Mestra em Direito pela UFMG. Coordenadora de Atuação Legislativa do Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da FGV Direito SP

ROBLEDO GREGÓRIO TRINDADE, Fiscal da Receita Estadual do Estado do Amapá, representante do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda - COMSEFAZ

GABRIEL IBARRA, Economista Sênior do Banco Mundial no Brasil

04/06/2024 - Audiência Pública - 14h30 - I - IBS e CBS sobre exportações e importações; II - Regimes Aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportações e Regimes de Bens de Capital 

RENATO AGOSTINHO, Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior e Secretário de Comércio Exterior Substituto do MDIC

LUIZ ROBERTO PEROBA, Advogado e Sócio no Escritório Pinheiro Neto Advogados

JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO, Presidente Executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB

SANDRA PREVIATTI, Presidente da Associação das Empresas Usuárias de RECOF e OEA - AER

GABRIELA ROSA, Representante da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP

MATIAS LOPES, Gerente Executivo Jurídico do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP

NATÁLIA MARCASSA, CEO do MoveInfra - Movimento que reúne os seis maiores grupos de infraestrutura do País: CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo

ANDRÉ PACHECO, Diretor Tributário das Lojas Renner

JOÃO PAULO CAVINATTO, Advogado e Sócio no Lefosse Advogados

04/06/2024 - Audiência Pública - 9h - Modelo operacional do IBS e da CBS

DANIEL LORIA, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, Representante da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas - FNP 

CRISTINA MACDOWELL, Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

ADRIANA ANGELOZZI, Diretora de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas - ABEVD

GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS, Diretor de Assuntos Tributários da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico ABCOMM

LUIZ DIAS, Assessor Especial de Projetos Estratégicos da Secretaria da Fazenda de Alagoas - Sefaz-AL

ALINE LARA, Especialista em Direito Tributário, representando a Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA

ANA CAROLINA BRASIL VASQUES, Presidente Mulheres do Tributário

RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO, Assessor do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

03/06/2024 - Audiência Pública - 15h30 - Normas Gerais do IBS e da CBS sobre operações

MELINA ROCHA, Consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

FRANCISCO JAVIER SÁNCHEZ GALLARDO, Conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil e Especialista em Imposto sobre Valor Adicionado

FERNANDO FACURY SCAFF, Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

MARCOS PEREIRA VALADÃO, Pós-Doutor em Direito e Professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas em Brasília 

MARY ELBE QUEIROZ, Pós-Doutora em Direito Tributário

BETINA GRUPENMACHER, Pós-Doutora em Direito Tributário

CLÁUDIO TARTARINI, Representante da Associação Brasileira de Telesserviço - ABT

28/05/2024 - Audiência Pública - 14h30 - Regulamentação da Reforma Tributária - PLP 68/24

MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ, Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

GILBERTO ALVARENGA, Consultor Tributário,  representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

FELIPE TAVARES, Economista, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

BRENO VASCONCELLOS, Consultor Jurídico da Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde

ALEXANDRE LEAL, Diretor Técnico, de Estudos e de Relações Regulatórias da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg

SEBASTIÃO GARCIA - Professor, representando a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN

AMANDA OLIVEIRA BREDA REZENDE, Coordenadora Tributária, representando a Confederação Nacional das Cooperativas - CNCoop

CRISTIANE COELHO GALVÃO, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF

28/05/2024 - Audiência Pública - 9h - Regulamentação da Reforma Tributária - PLP 68/24

BERNARD APPY, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda