Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 71.848, de 16 de Fevereiro de 1973
EMENTA: Regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1973, Página 1905 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 181 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3998 de 5 de Novembro de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2805 de 21 de Outubro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 66.
- Decreto nº 2731 de 11 de Agosto de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º; parágrafo único, letra "d".
- Decreto nº 2676 de 16 de Julho de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 68.
- Decreto nº 1069 de 2 de Março de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º; Art. 45; Art. 57; Art. 58.
- Decreto nº 975 de 9 de Novembro de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 13.
- Decreto nº 842 de 23 de Junho de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 59.
- Decreto nº 99796 de 14 de Dezembro de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º; Art. 3º; Art. 9º; Art. 28; Art. 47; Art. 49; Art. 51; Art. 52; do regulamento.
- Decreto nº 95648 de 18 de Janeiro de 1988 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 15.
- Portaria nº 399 de 29 de Abril de 1985 (Ministério do Exército) - (Alteração). Art. 4º, letra "a".
- Decreto nº 89985 de 23 de Julho de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração Condicionada).
- Decreto nº 89597 de 30 de Abril de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º; Art. 7º; Art. 22; Art. 23; Art. 25; Art. 26; Art. 27; Art. 46; Art. 68; Art. 74; e anexos I e II.
- Decreto nº 89507 de 3 de Abril de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 89350 de 6 de Fevereiro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º; Art. 14; Art. 47.
- Decreto nº 89350 de 6 de Fevereiro de 1984 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 46, § 5º; Art. 4º, § 2º; letra "c".
- Decreto nº 88937 de 1º de Novembro de 1983 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 4º, letra "a", item VI.
- Decreto nº 88616 de 10 de Agosto de 1983 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 4º, letras"a".
- Decreto nº 88486 de 6 de Julho de 1983 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 6º.
- Decreto nº 88292 de 9 de Maio de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 79.
- Decreto nº 88219 de 6 de Abril de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º; parágrafo único.
- Decreto nº 87138 de 29 de Abril de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º; letra "a", itens IV e VII.
- Decreto nº 86882 de 28 de Janeiro de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º; letra "a" item VIII, ; Art. 6º; parágrafo único e ; Art. 57; § 1º e 4º.
- Decreto nº 85816 de 17 de Março de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 11; Art. 14; dor reg..
- Decreto nº 85751 de 24 de Fevereiro de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º.
- Decreto nº 85751 de 24 de Fevereiro de 1981 (Poder Executivo) - (Restabelecimento da Vigência). Art. 4º, Itens III, VI e VII letra "a".
- Decreto nº 85739 de 19 de Fevereiro de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 59.
- Decreto nº 85281 de 22 de Outubro de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 84895 de 9 de Julho de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração). item II, letra b do; Art. 4º.
- Decreto nº 81247 de 23 de Janeiro de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º; e §§ 1º e 2º e inciso I letra B e o § 2º do; Art. 4º.
- Decreto nº 81247 de 23 de Janeiro de 1978 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). §§ 3º e 4º do; Art. 3º.
- Decreto nº 80126 de 10 de Agosto de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 38; Art. 59.
- Decreto nº 78577 de 14 de Outubro de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 59; Art. 60.
- Decreto nº 75871 de 16 de Junho de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º; Art. 9º; Art. 75.
- Decreto nº 75871 de 16 de Junho de 1975 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 76.
- Decreto nº 72720 de 30 de Agosto de 1973 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
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