Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 842, DE 23 DE JUNHO DE 1993
EMENTA: Altera o Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1993, Página 8421 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 1469 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoções de oficiais
EXÉRCITO - Promoções de oficiais
EXÉRCITO - Promoções de oficiais