Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.796, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento para o Exército da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (R-27), aprovado pelo Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1990, Página 24302 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 4079 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoções de oficiais
EXÉRCITO - Promoções de oficiais
EXÉRCITO - Promoções de oficiais