Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 75.871, de 16 de Junho de 1975
EMENTA: Altera o Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973 que regulamenta para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1975, Página 7212 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 262 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoções de oficiais
EXÉRCITO - Promoções de oficiais
EXÉRCITO - Promoções de oficiais