Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.069, DE 2 DE MARÇO DE 1994
EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1994, Página 3045 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1617 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EXÉRCITO - Promoções de Oficiais