Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 85.739, de 19 de Fevereiro de 1981
EMENTA: Altera o Decreto n° 71.848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta para o Exército a Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1981, Página 3541 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 143 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoções de oficiais
EXÉRCITO
EXÉRCITO