Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 87.138, de 29 de Abril de 1982
EMENTA: Altera o decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1982, Página 7745 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 62 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoções de Oficiais
EXÉRCITO - Promoções de Oficiais
EXÉRCITO - Promoções de Oficiais