Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 95.648, DE 18 DE JANEIRO DE 1988
EMENTA: Altera o Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1988, Página 1145 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 65 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
EXÉRCITO - Oficial do Exército - Militar da ativa - Promoção - Cargo de chefia - Cargo de controle - Cargo de direção - Estrutura organizacional - Regulamentação - Forças Armadas - Alteração