Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 89.350, de 6 de Fevereiro de 1984
EMENTA: Altera o Decreto n° 71.848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta, para o Exército, a Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1984, Página 1849 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 127 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoções de oficiais
EXÉRCITO - Promoções de oficiais
EXÉRCITO - Promoções de oficiais