Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 85.816, de 17 de Março de 1981
EMENTA: Altera o Decreto n° 71.848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta para o Exército a Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/1981, Página 5230 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 246 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoção de Oficiais
EXÉRCITO - Promoções de Oficiais
EXÉRCITO - Promoções de Oficiais