Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 88.616, de 10 de Agosto de 1983
EMENTA: Altera o Decreto n. 71848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta, para o Exército, a Lei n. 5821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa as Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1983, Página 14335 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 238 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoção de oficiais
EXÉRCITO - Promoção de oficiais
EXÉRCITO - Promoção de oficiais