Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 88.219, de 6 de Abril de 1983
EMENTA: Altera o Decreto n° ;71.848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta, para o Exército, a Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1983, Página 5539 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 11 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoções de oficiais
EXÉRCITO - Promoções de oficiais
EXÉRCITO - Promoções de oficiais