Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.998, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001
EMENTA: Regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/2001, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10563 de 7 de Dezembro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 22, "caput", § 5º ; Art. 46, "caput", parágrafo único .
- Decreto nº 10563 de 7 de Dezembro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 37, '"caput", inciso III .
- Decreto nº 9886 de 27 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Capítulo V: Art. 56-A ; Art. 58, "caput", incisos VIII, XIII, XIV, XV ; Art. 58-A, "caput", §§ 1º, 2º ; Art. 60-A ; Art. 62, "caput", parágrafo único .
- Decreto nº 9408 de 13 de Junho de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 22, "caput", §§ 2º, 4º, 6º ; Art. 33, "caput", §§ 1º, 2º ; Art. 35, "caput", inciso X .
- Decreto nº 9408 de 13 de Junho de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 33, § 2º, incisos Ia VI .
- Decreto nº 9129 de 17 de Agosto de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", § 2º, incisos I, II ; Art. 49 ; Art. 50 .
- Decreto nº 9129 de 17 de Agosto de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 49, §§ 1º ao 6º ; Art. 51 .
- Decreto nº 5335 de 12 de Janeiro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso II alínea "a".
- Decreto nº 5200 de 30 de Agosto de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 20, incisos I a VI e §§ 3º, 6º, 7º; Art. 21; Art. 23, incisos I a X e Parágrafo único; Art. 25; Art. 26; Art. 29.
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Exército Brasileiro - Oficial do Exército - Militar das Forças Armadas - Promoção - Regulamentação
PROMOÇÃO POR ANTIQUIDADE
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
PROMOÇÃO POR ESCOLHA
PROMOÇÃO POR BRAVURA
PROMOÇÃO PÓSTUMA
PROMOÇÃO POR ANTIQUIDADE
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
PROMOÇÃO POR ESCOLHA
PROMOÇÃO POR BRAVURA
PROMOÇÃO PÓSTUMA