Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 975, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1993
EMENTA: Altera o Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1993, Página 16866 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 3038 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoções de Oficiais