Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.046, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/2004, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (1994-2017) - Carreira pública - Plano Especial de Cargos - Criação
ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS - Criação
TÉCNICO EM RECURSOS MINERAIS - Criação
TÉCNICO EM ATIVIDADE DE MINERAÇÃO - Criação
PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS (PCC)
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE RECURSOS MINERAIS (GDARM) - Criação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE PRODUÇÃO MINERAL (GDAPM) - Criação