Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968

EMENTA: Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste, para os anos de 1969, 1970, 1971, 1972 e 1973, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1968, Página 8953 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 104 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1968, Página 9065 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1968, Página 10401 (Retificação)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Os anexos a que se refere o art. 1º, foram publicados no Diário Oficial de 14/10/68 pág. 8957.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO DIRETOR - Desenvolvimento econômico - Região nordeste
CUSTEIO - Programa - SUDENE - SUVALE - DNOCS
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
CRIAÇÃO - FURENE - Substituição - FIDENE