Legislação Informatizada - LEI Nº 5.508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968
Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste, para os anos de 1969, 1970, 1972 e 1973, e dá outras providências.
(PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 14 DE OUTUBRO DE 1968)
RETIFICAÇÃO
No parágrafo 4º do artigo 8º,
ONDE SE LÊ:
... do art. 22 desta Lei.
LEIA-SE:
... do art. 21 desta Lei.
- Na alínea e) do artigo 9º,
ONDE SE LÊ:
... no art. 22 desta Lei;
LEIA-SE:
... no art. 21 desta Lei;
- No artigo 30,
ONDE SE LÊ:
... art. 28 desta Lei.
LEIA-SE:
... art. 29 desta Lei.
- No parágrafo 2º do artigo 40,
ONDE SE LÊ:
... parcela no impôsto de renda ...
LEIA-SE:
... parcela do impôsto de renda ...
- No artigo 46,
ONDE SE LÊ:
... nos artigos 39 e 40 e ...
LEIA-SE:
... nos artigos 40 e 41 e ...
- No artigo 71,
ONDE SE LÊ:
... da Lei número 4.304, de ...
LEIA-SE:
... da Lei número 4.504, de ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1968, Página 9065 (Retificação)