Legislação Informatizada - LEI Nº 5.508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968
Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste, para os anos de 1969, 1970, 1972 e 1973, e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 14 DE OUTUBRO DE 1968)
RETIFICAÇÃO
Na página 8.957, 2ª coluna, ONDE SE LÊ:
"Art. 96 - .............................................
Art. 57 - O
regime instituído nos 43, 44 e 51 a 56, inclusive, ..."
LEIA-SE:
"Art. 96 - .............................................
Art. 57 - O
regime instituído nos artigos 42, 43, e 50 a 55, inclusive,
..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/12/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1968, Página 10401 (Retificação)