Estudos e Notas Técnicas 2025
Estudos Técnicos
- ET 09/2025 - Estimativa do resultado primário de fevereiro de 2025 e números do primeiro bimestre
- ET 07/2025 - Análise sobre os Vetos Presidenciais em tramitação no Congresso Nacional em 2025
- ET 06/2025 - Análise do resultado primário de 2024 e projeções para 2025
- ET 05/2025 - Individualização e Caráter Estruturante das Emendas de Bancada Estadual
- ET 04/2025 - Projeções fiscais e orçamentárias: o desafio das despesas discricionárias
- ET 03/2025 - Despesa primária em 10 itens: resumo gerencial do PLOA 2025
- ET 02/2025 - Aspectos Orçamentários e Fiscais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT)
Notas Técnicas Conjuntas
Notas Técnicas
- NT 05/2025 - Impactos econômicos, fiscais, distributivos e de bem-estar do Projeto de Lei nº 1.087/2025 – Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências
- NT 04/2025 - Verificação de Valores Mínimos para as Emendas Individuais de Transferência Especial
- NT 02/2025 - Subsídios à análise do PLP 22 de 2025 - Revalidação de Restos a Pagar Extinto
Notas Técnicas de Medidas Provisória
- MP 1286 - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1286, de 31 de dezembro de 2024
