Situação dos aprovados no Concurso da Caixa Econômica Federal - CEF em 2014 - (REQ 2/2021CFFC, do deputado Jorge Solla, subscrito pelos deputados Hildo Rocha, Leo de Brito (PT/AC).

1) GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO, Diretor Jurídico (CEF)

2) MARIA ELISA NOGUEIRA DA SILVA - Consultora Jurídica (CEF)

3) LOUISE MAGALHÃES DIAS, Superintendente Nacional de Trajetória e Desenvolvimento (CEF)

4) SÉRGIO TAKEMOTO - Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal – FENAE

5) AUGUSTO VASCONCELOS - Vereador da Câmara Municipal de Salvador e Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia

6) ISABELA FREITAS - Presidente da Comissão Independente dos Aprovados CEF/ 2014

Audiência com o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário, a fim de prestar esclarecimentos sobre os excessivos gastos no período de férias do Presidente da República, que podem configurar ato de improbidade administrativa. (REQ 18/2021 do Deputado Kim Kataguiri).

Convocação do Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes a fim de prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do Governo apontadas pelos Técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU. Reunião transformada em convite. REQ nº 9/2021 do Deputado Leo de Brito (PT-AC).

Debater o não cumprimento da Lei nº13.959/19 que institui o Revalida. (REQ nº 37/2021 - CFFC, de autoria dos Deputados Hildo Rocha e Jorge Solla).

1) Luís Filipe de Miranda Grochocki  -Diretor de Avaliação da Educação Superior - Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC

2) Dário Saadi - Prefeito de Campinas e Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP

3) Carla Albert - Consultora em Saúde - Confederação Nacional dos Municípios - CNM

4) Charliane Maria Silva- Advogada no processo de revalidação dos médicos brasileiros formados no exterior.

5) Bruna de Souza Frazão de Almeida - Especialista em Saúde de Família e Residente de Medicina 

Reunião

Apresentação INEP

Comparecimento do Senhor Ministro de Estado da Defesa, General de Exército Walter Braga Netto - para prestar esclarecimentos sobre vagas ociosas nos Hospitais das Forças Armadas. REQ 21/2021 CFFC, do deputado Kim Kataguiri, subscrito pelos deputados Elias Vaz, Jorge Solla, Leo de Brito, Marcel van Hattem, Orlando Silva, Padre João, Tiago Mitraud, Vanderlei Macris.

Ministro de Estado da Defesa, General de Exército Walter Braga Netto

Assessores: 

1) Major-Brigadeiro Médico Walter Kischinhevsky, Diretor de saúde da Aeronáutica;

2) General-de-Divisão Médico Alexandre Falcão Corrêa, Diretor de Saúde do Exército;

3) Vice-Almirante Médico Luiz Claudio Barbedo Fróes, ex-Diretor de Saúde da Marinha;

4) Vice-Almirante Médico Humberto Giovanni Canfora Mies, Diretor de Saúde da Marinha;  

5) Sr. Idervânio da Silva Costa, Consultor Jurídico do Ministério da Defesa.

Reunião 

Apresentação Ministro

Audiência com o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira. - Para prestar esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos meios institucionais e também nas redes sociais. REQ 52/21-CFFC, Dep. Kim Kataguiri e Léo de Brito)

Ministro Chefe do GSI, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Assessores: 
1) General de Divisão Luiz Fernando  Estorilho Baganha, Secretário Executivo;

2) Contra-Almirante Carlos André Coronha Macedo, Secretário de Coord. de Sistemas;

3) Brigadeiro Claudio Wilson Saturnino Alves, Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional;

4) General de Brigada  Carlos Feitosa Rodrigues, Secretário de Segurança e Coord. Presidencial;

5) Delegado Federal Alexandre Ramagem Rodrigues, Diretor-Geral da ABIN;

Reunião 

Apresentação Ministro

Audiência Pública com a presença do Ministro da Saúde, para esclarecimentos sobre a situação das vacinas, disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela Covid-19. (REQ 5, 6, 7, 10, 14, 19, 34, 38 de 2021 dos deputados, Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Felipe Carreras (PSB-PE), Júlio Delgado (PV-MG), Leo de Brito (PT-AC), Vanderlei Macris (PSDB-SP). 

Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga. 

Reunião

Audiência Pública para discutir venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). (REQ 16 e 19/2021 do deputado Jorge Solla (PT-BA). 

1) ALEXANDRE CARLOS LEITE DE FIGUEIREDO - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União - TCU

2) DEYVID BACELAR - Coordenador da Federação Única dos Petroleiros - FUP;

3) EDUARDO COSTA PINTO - Professor do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP

4) FERNANDO LEITE SIQUEIRA - Engenheiro eletricista e de Petróleo - Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros - FENASPE

5) MÁRIO ALBERTO DAL ZOT - Presidente da Associação Nacional dos Acionistas Minoritários da Petrobras - ANAPETRO

6) RAFAEL CHAVES SANTOS - Gerente Executivo de Estratégia - Petróleo Brasileiro - S.A - PETROBRAS e FABRÍCIO PEREIRA GOMES Gerente da Área de Recursos Humanos - PETROBRAS

7) RICARDO MOURA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - Engenheiro e Diretor Jurídico - Associação Engenheiros da Petrobras - AEPET

 Reunião

Requerimento que solicita informações ao Ministro da Educação sobre o orçamento defasado para as universidades federais e risco de paralisação das atividades das mais importantes instituições do país, como a UFRJ e Unifesp, a partir de julho deste ano. (REQ 81 e 83 dos deputados Leo de Brito (PT-AC) e Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ),

1) Ministério da Economia

2) Sr. TOMÁS DIAS SANT'ANA - Secretário Adjunto de Educação Superior - Ministério da Educação - MEC

3) Sr. ALÍPIO DIAS DOS SANTOS - Secretário de Controle Externo da Educação e Cultura e do Desporto - Tribunal de Contas da União - TCU

4) PROFA. MARGARIDA AQUINO CUNHA - Reitora da UFAC - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes

5) PROF. JOSIMAR BATISTA FERREIRA - Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre - UFAC

6) PROF. DR. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA - Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM

7) PROF. JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA - Reitor da Universidade Federal da Bahia - UFBA

8) PROF. MAURÍCIO FREIRE GARCIA - Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

9) PROF. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES - Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

10) PROFª DENISE PIRES DE CARVALHO - Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

11) PROF.ª MÁRCIA ABRAHÃO MOURA - Reitora da Universidade de Brasília - UnB

12) PROF. DR. NELSON SASS. (Confirmado) - Reitor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

"PAFC/2021: Debater o controle do TCU sobre a concessão do auxílio emergencial." (REQ 60/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). 

1) JOÃO RICARDO PEREIRA - Secretário de Controle Externo da Previdência do Trabalho e da Assistência Social
Tribunal de Contas da União - TCU

2) TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA - Coordenador-Geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas
Tribunal de Contas da União - TCU

Reunião

Apresentação TCU

Audiência Pública com direção da ANVISA  para debater as ações e protocolos que regem as análises das vacinas e medicamentos a serem aplicados na população brasileira, bem como os processos em andamento que visam o combate à Covid-19 . (REQ 53/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). 

1) DRA MEIRUZE SOUSA FREITAS
Diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Reunião 

Apresentação Anvisa

Convocação do Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para prestar esclarecimentos sobre a série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia, bem como as ações de infraestrutura no Estado de São Paulo e do Trem Intercidades. (TRANSFORMADO EM CONVITE). (REQ 26/2021 do Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Ministro de Estado da Infraestrutura, Sr. Tarcisio Freitas.

Reunião

Requer a convocação do Ministro do Turismo a fim de prestar esclarecimentos sobre tentativa do governo de controlar redes sociais. (REQ 106/2021 do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

 Ministro do Turismo, Gilson Machado.

Reunião 

Audiência Pública Vazamento de informações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (REQ 87/2021 CFFC, do deputado Elias Vaz)

1) SR. AMAURY OLIVA - Diretor Executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação - FEBRABAN

2) SR. LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS

3) SR. PEDRO AURÉLIO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC/MJ

4) SR. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA SILVEIRA - Chefe Adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil - Bacen

Reunião 

Apresentação Febraban

Audiência Pública  para esclarecer sobre notícias veiculadas pela imprensa, acerca de supostas irregularidades em repasses de recursos federais realizados pela empresa pública à municípios e em contratos de asfaltamento. (REQ 78/2021 CFFC, do Deputado Marcel van Hattem, subscrito pelos deputados Vinicius Poit, Paulo Ganime, Lucas Gonzalez, Tiago Mitraud, Alexis Fonteyne, Adriana Ventura, Gilson Marques)

1) MARCELO ANDRADE
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
CODEVASF/MDR

Reunião 

Apresentação Codevasp

Convocação do Sr. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes a fim de prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do Governo apontadas pelos Técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU. (REQ 20/2021 do deputado Leo de Brito (PT-AC).

Ministro Não Compareceu

Reunião

Audiência Pública para esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do corte de recursos destinados à atualização do Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf). (REQ 85/2021 CFFC, do deputado José Nelto, subscrito pelos Deputados Lucas Virgílio e Kim Kataguiri).

1) SR. AILTON DE AQUINO SANTOS - Chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira do Banco Central do Brasil - BACEN

2) SR. JORGE LUIZ ALVES CAETANO - Secretário-Executivo
Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF

Reunião

Apresentação COAF

Audiência Pública para tratar  sobre as reuniões de Jair Renan Bolsonaro junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional MDR. (REQ 2/2021 CFFC, do deputado Léo de Brito - PT/AC).

ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO 
Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional - MDR

Reunião

Apresentação MDR

Audiência Pública de convocação do ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, a fim de prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados de Previdência do Governo apontadas pelos Técnicos do Tribunal de Contas da União - TCU (REQ. 20/2021, do deputado Léo de Brito - PT/AC).

PAULO GUEDES, Ministro da Economia.

Reunião

Apresentação Ministro

Apresentação Ministro

Audiência Pública para debater o fechamento de agências do Banco do Brasil em diversos Municípios do país. (REQ. 39/21, do deputado, Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

1) SR. JAIR AGUIAR SOUTO - Prefeito de Manaquiri/AM e Vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

2) SR. THOMPSON SOARES - Diretor de Atendimento e Canais do Banco do Brasil

Reunião

Convocação do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni, a fim de prestar esclarecimentos sobre as ameaças feitas contra o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo. (REQ. 144/2021, do deputado Leo de Brito (PT-AC).

ONIX LORENZONI, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

Reunião

Audiência Pública, nos termos do PAFC 2021, com as presenças dos senhores Uriel de Almeida Papa, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração, da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; e do senhor Leonardo Euler de Moraes, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com o objetivo de debater com os técnicos da Corte de Contas e da Agência Nacional de Telecomunicações as ações empreendidas pelo Governo Federal no campo da qualidade da internet e na inclusão digital da população brasileira. (REQ. 63/2021, do deputado, Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

1) SR. URIEL DE ALMEIDA PAPA - Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração, da Secretaria de Controle Externo - Tribunal de Contas da União - TCU

2) SR. GUSTAVO SANTANA BORGES - Superintendente de Controle de Obrigações da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Reunião

Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro por notícia de apoio ao Centro Universitário Filadelfia – UniFil que se encontra em investigação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP por denúncia de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE. (REQ. 127/2021, do deputado Leo de Brito (PT-AC). 

SR. MILTON RIBEIRO, Ministro de Estado da Educação.

Reunião

Convocação do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a investigação conduzida pela CGU sobre suspeitas de corrupção na compra de vacinas no Ministério da Saúde. (REQ. 163/2021, do deputado Elias Vaz, (PSB-GO).

Sr. WAGNER ROSÁRIO, Ministro da CGU.

Reunião

Convocação do Ministro de Estado das Comunicações, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre o desvio de R$ 52 milhões previstos para campanhas com peças informativas sobre o combate ao Covid-19, para fazer propaganda institucional de ações do Governo Federal. (REQ. 120/2021, do deputado Elias Vaz, (PSB-GO).

FÁBIO FARIA, Ministro das Comunicações

Reunião

Convite ao Sr. Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Marcelo Xavier, a fim de prestar esclarecimento sobre a representação junto à Procuradoria da República no Distrito Federal que aponta eventual prática de crime de abuso de autoridade e improbidade administrativa deste, em decorrência de inquéritos policiais contra os líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí. (REQs 68 e 78 de 2021 dos deputados: Leo de Brito (PT-AC). Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), Joenia Wapichana (REDE-RR), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Professora Rosa Neide (PT-MT). 

Sr. MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA, Presidente da FUNAI

Reunião

Convocação do Ministro de Estado da Defesa, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a Nota Oficial, assinada pelo Ministro e pelos Comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, publica no dia 07 de julho de 2021. (REQs 54 CREDN, 86 CTASP e 165 CFFC, dos deputados: Arlindo Chinaglia (PT-SP), David Miranda (PDT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Odair Cunha (PT-MG), Paulão (PT-AL); Rogério Correia (PT-MG) e Elias Vaz (PSB-GO).

Sr. BRAGA NETTO, Ministro da Defesa

Reunião 

Convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a reunião do governo, solicitada por ele, para discutir a situação dos madeireiros investigados pela Operação Handroanthus, da Polícia Federal. (REQ. 111/2021, do deputado Elias Vaz, (PSB-GO).

Sr. GENERAL RAMOS, Ministro-Chefe da Casa Civil

Reunião 

Audiência Pública com a presença do Exmo. Sr. Ministro de Meio Ambiente. (REQs 141/2021 CFFC e 49/2021 CMADS dos deputados: Aluisio Mendes (PSC-MA); Carla Zambelli (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Nelson Barbudo (PL-MT).

Sr. JOAQUIM ÁLVARO PEREIRA LEITE, Ministro do Meio Ambiente

Reunião

Audiência Pública Debater sobre obras financiadas com recursos do FNDE. (REQ 42/2021 CFFC, do deputado Hildo Rocha).

1) COLBERT MARTINS - Prefeito de Feira de Santana/BA e Vice-presidência de Infraestrutura da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP

2) EDUARDO STRANZ - Consultor da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

3) OLÍMPIO DURÃES SOARES - Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

4) TALITA DAL’BOSCO RE - Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Reunião 

Apresentação CNM

Apresentação FNDE

1) REPRESENTANTE - Ministério das Relações Exteriores (Ministro em Missão Oficial Internacional )

2) REPRESENTANTE - Ministério das Comunicações (Não enviou Representante)

3) SR NILO PASQUALI - Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

4) SR. MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO - Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura do TCU - Tribunal de Contas da União.

5) SR. LUIZ ROCHA - Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (ABTELECOM)

6) SRA. ALESSANDRA LUGATO - Representante da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT)

7) SR. CAIO BONILHA - Presidente da Futurion Análise Empresarial.

8) SR. RUDINEI CARLOS GERHART - Diretor Executivo da Iniciativa 5G Brasil

9) SR. ROBSON LIMA DA SILVA 
Presidente da Abramulti e Presidente do Sindicato Patronal Interestadual dos Provedores de Internet (SINET)

10) SR. SUELISMAR CAETANO FERREIRA - Presidente da Comissão Institucional da Iniciativa 5G Brasil e presidente Institucional Nacional da Abramulti

Reunião 

 Apresentação TCU

Apresentação ABRINT

1) SR. DOMINGOS ANDREATTA - Secretário Adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia 

2) SR. THIAGO MEIRELLES - Subchefe de Articulação e Monitoramento & o 
SR. GUILHERME BIANCO - Subchefe Adjunto de Articulação e Monitoramento

3) SR. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR - Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

4) SR ROBERTO WAGNER LIMA PEREIRA - Confederação Nacional da Indústria (CNI)

5) SR IKARO CHAVES - Engenheiro - Coletivo Nacional dos Eletricitários - (CNE)

6) SR. CLAUBER LEITE - Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC)

7) SR. LUIZ PINGUELLI ROSA  - Professor de Planejamento Energético da COOPE/UFRJ 

8) SR. MAURICIO TIOMMO TOLMASQUIM - Professor da Escola de Engenharia da UFRJ 

Reunião

Apresentação MME

Apresentação ANEEL

1) SR. ALESSANDRO REICHERT - 
Diretor do Departamento de Transporte Rodoviário - DTROD/SNTT -
Ministério da Infraestrutura - MINFRA

2) SR. ANDRÉ FREIRE - superintendente de de infraestrutura rodoviária &
SR. MAURÍCIO DRUMMOND UZEDA - 
Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT)

3) SR. LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA - Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil - Seinfra Rod Tribunal de Contas da União - TCU

4) SR. LEONARDO MACIEL - Secretário de Parcerias em Transportes
Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI)

5) SR. MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais - PRF/MG

6) SR. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - Prefeito de Entre Rios de Minas / MG e Presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba

7) SR. CARLOS DU - Prefeito de Barbacena / MG

8) SR. HILDO CANDANGO - Prefeito de Aguas Lindas de Goiás/GO e Presidente da Associação dos Municípios Adjacentes de Brasília - AMAB

9) SR. CRISPIM RIBEIRO - Presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba - SOREAR

Reunião

1) FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS - Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho de Transportes da 3ª Câmara do Ministério Público Federal - MPF

2) RAFAEL LEMES - Coordenador no Departamento de Transporte Rodoviário - DTROD/SNTT - Ministério da Infraestrutura

3) CARLOS FREDERICO PEIXOTO - Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária SIMONE GLEIZER (Coordenadora Substituta / COINF/RJ)

4) MICHELE FRAGOSO - Coordenadora Geral de Desapropriação Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

5) PATRÍCIA DAMASCENO - Presidente
& LUIZ CLAUDIO VIEIRA - Servidor do ITERJ
 Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ

6) SIDNEI HÃN , FLÁVIA VALADARES e CARLA DE CARVALHO - Centro de Defesa dos Direitos Humanos de PETRÓPOLIS / CDDH

7) ALEXANDRA CRISTINA FABICHAK - Advogada da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio de Janeiro (Concer)

8) HINGO HAMMES - Prefeito - Prefeitura de Petrópolis/RJ. (não confirmado)

9) ALEXANDRE SOUTO (Coordenador de Instrução Processual) Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 

Obs: a Secretaria de Coordenação e Governança da União - SPU encaminhou comunicado informando que não enviarão representante, visto que as faixas de domínio em tela não estão na jurisdição da SPU.

1) RAFAEL INÁCIO LEMES - Coordenador no Departamento de Transporte Rodoviário do Ministério da Infraestrutura - Minfra

2) FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM - Subsecretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União - TCU

3) MARCELO FONSECA - Superintendente de Concessão da Infraestrutura Rodoviária Substituto & MIRIAN QUEBAUD -  Coordenadora de Apoio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT 

4) MARTVS DAS CHAGAS - Secretário de Planejamento do Território e Participação Popular (SEPPOP) da Prefeitura de Juiz de Fora - MG

5) FREDERICO SOUZA - Relações Institucionais da Concessionária VIA040 (Invepar)

6) NÚBIA RIBEIRO - Presidente da CMAR (Comunidade de Moradores do Anel Rodoviário).

7) JOSÉ ANTONIO ALVES DONATO - Prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira (AMMA)

Reunião

Apresentação TCU

1) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz e Presidente da Comissão Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS

2) HUGO CHUDYSON ARAÚJO FREIRE - Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União & ADRIANO MARTINS JURAS - Assessor da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU

3) RAFAEL ARANTES - Analista em Regulação do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC

4) PRISCILA DINIZ - Assessora de Advocacy da ACT - Promoção da Saúde

5) TALITA FURTADO - Pesquisadora da Universidade Federal Rural do Semiárido - Ufersa

6) MARCELO FIRPO - Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública ENSP/Fiocruz

7) LUCAS NEVES CUNHA - Cientista ambiental e mestre em práticas em desenvolvimento sustentável pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

8) MARCELO CARNEIRO NOVAES - Defensor Público do Estado de São Paulo - SP

9) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS - Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Vice-presidente do Instituto Justiça Fiscal - IJF

Reunião

 Apresentação Fiocruz

Apresentação UFRRJ

JOÃO ROMA, Ministro de Estado da Cidadania.

Reunião

AROLDO CEDRAZ, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU

Reunião

Apresentação TCU

1) REPRESENTANTE - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (Não Compareceu)

2) MARCO ANTONIO DELFINO - Procurador da República no Município de Dourados/MS.

3) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS - Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos

4) CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES - Gerente- Geral da GGTOX Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

5) KAREN FRIEDERICH - Pesquisadora da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco

6) ALINE GURGEL - Pesquisadora Fiocruz

7) RODRIGO FRACALOSSI DE MORAES -
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

8) ROGÉRIO PEREIRA DIAS - Presidente do Instituto Brasil Orgânico

 Reunião

Apresentação ANVISA

 Apresentação Fiocruz

1) FERNANDO MATSUMOTO - Diretor Substituto do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia

2) GUSTAVO GONÇALVES MANFRIM - 
Subsecretário de Energia da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia

3) ALESSANDRO MENEZES - Diretor de Regulaçao da Naturgy (Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG)

4) ÁLVARO FERREIRA TUPIASSU - 
Gerente Executivo de Gás e Energia da Petrobras

5) FÁBIO CÔRTES DO NASCIMENTO - 
Gerente da Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA)

Reunião 

Apresentação MME

Apresentação Petrobrás

1) SIDNEI BISPO - Diretor de Engenharia de Furnas

2) ANA CLAUDIA F. GESTEIRA - Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais de Furnas

3) LETÍCIA COSTA MANNA LEITE - Superintendente de Gestão Ambiental de Furnas

4) JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE -  Diretor de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Reunião

JOÃO RICARDO PEREIRA, Secretário de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social do TCU

Reunião

Apresentação TCU

MARCOS PONTES, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Reunião

Apresentação MCTI

WAGNER ROSÁRIO, Ministro da Controladoria-Geral da União

Reunião

1) DAVID REBELO ATHAYDE - Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Ministério da Economia

2) OTAVIO LADEIRA DE MEDEIROS - Subsecretário da Dívida Pública do Ministério da Economia

3) NAERCIO MENEZES FILHO - Pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP) do Insp

4) MATIAS CARDOMINGO - Pesquisador do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades - Made da Universidade de São Paulo - USP

Reunião

Apresentação Economia

Apresentação USP

1) HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR - Procurador da República, Ministério Público Federal - MPF

2) RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LIMA - 
Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC

3) VERA REIS BROWN - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas - SEMAPI

4) ALEJANDRO ANTONIO FONSECA DUARTE - Coordenador do Grupo de Estudos e Serviços Ambientais da Universidade Federal do Acre - UFAC

5) LUIZ EDUARDO ARAGAO (CONFIRMADO)
Chefe da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do INPE & FABIANO MORELLI - Chefe da Divisão de Projetos Estrategicos do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

6) FLAVIA SALTINI - Chefe do Serviço do Prevfogo / IBAMA

7) CORONEL CHARLES - Subcomandante-Geral da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Acre - CEPDEC

8) TENENTE FRANCISCO FREITAS FILHO - 
Coordenação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Acre - CBMAC

9)JOÃO MORITA - Coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio/MMA & FLUVIO MASCARENHAS - Analista ambiental Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio/Acre

10) SONAIRA SOUZA DA SILVA - Pesquisadora e Professora da Universidade Federal do Acre - UFAC

11) ANDRE LUIZ HASSEN - Presidente do Instituto de Meio Ambiente no Acre -IMAC

Reunião

1) LEONARDO ROLIM - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
& ROBERTO BRAGA - Superintendente da Região Norte

2) MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO - Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Acre - DPU

3) GRACILEIDY ALMEIDA DA COSTA BACELAR - Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE / representante do Acre

4) MICHELE BARRETO CATTANEO - Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE representante de Santa Catarina

5) HÉLIO GUSTAVO ALVES - Advogado, Professor PhD em Direito Previdenciário e Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE

6) ADRIANA BRAMANTE - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

7) THAÍS RIEDEL - Advogada e Professora de Direito Previdenciário

8) NARLON GUTIERRE NOGUEIRA - Secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência

Reunião 

Apresentação INSS

 Apresentação IBDP

1) RAIMUNDO AGUIAR - Secretário de Saúde de Crixás do Tocantins - TO

2) ANA PAULA ABADIA - Secretária Municipal de Saúde - Araguaina / TO

3) WAGNER RODRIGUES - Prefeito de Araguaina/TO

4) FREDDY ANTUNES - Defensor Público do NUSA - Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Tocantins/TO

5) RODRIGO LACERDA - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

6) FLÁVIO GAVAZZA - Superintendente Nacional de Serviços de Governo da Caixa Economica Federal/CEF

7) GREGORY CARVALHO - Coordenador Geral de Financiamento da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/ Ministério da Saúde

8) RAFAEL AGOSTINHO - Coordenador-Geral de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGURG/DAHU/SAES

Reunião

Apresentação

MILTON RIBEIRO,  Ministro de Estado da Educação - MEC & TÉCNICOS - MEC

Reunião 

Apresentação MEC

1) NATHÁLIA ALMEIDA LOBO - Diretora do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações;

2) PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA - Superintendente de Competição Substituta da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

3) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO - Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

4) CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS MEDEIROS - Vice-presidente de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi S/A;

5) DIOGO MOYSES - Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;

6) OSCAR PETERSEN - Vice-Presidente Jurídico e Regulatório da Claro

7) ALEX JUCIUS - Presidente da Associação NEOTV

8) CAMILLA TAPIAS - Vice-Presidente de Assuntos Regulatórios da Telefônica / VIVO

9) MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente de Relações Regulatórias, Institucionais e Imprensa da TIM

Reunião

Apresentação Anatel

 Apresentação IDEC

Apresentação NEOTV

1) MARIA SINEIDE NERES DOS SANTOS  - Assessora da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

2) MARIANA SANTARELLI - Representante da Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais - DHESCA

3) SELMA MAQUINÉ - Consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

4) CÉLIA DE LIMA CARVALHO - Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Belo Horizonte /MG

5) DINAIR PEREIRA DUARTE FURTADO - Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Goiânia / GO

6) GABRIELA RODRIGUES VIEIRA - Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Florianópolis/SC

7) RODRIGO GUARA NUNES - Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - São Luís / MA

8) SANDRA HELENA GONZAGA PEDROSO - 
Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Rio de Janeiro/RJ

9) ILMA DE JESUS SANTOS - Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Macapá/AP

10) FRANCISCO GEANIO DA SILVA MOURA - 
Presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Rio Branco/AC

Reunião

1) EDUARDO DINIZ - Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP)

2) FABIO ARAÚJO - Secretaria Executiva do Banco Central do Brasil

3) KEIJI SAKAI - Diretor da R3 Brasil

Reunião

1) DANIEL REISS  - Coordenador-Geral de Sistemas Financeiros e Acompanhamento Setorial - Ministério da Economia

2) VIVIANE BRAGA - Chefe da Divisão de Investigação da Coordenação de Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

3)  Ministério Público Federal - (não enviará representante)

4) ALINE PEDRINI CUZZUOL - Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros - Policia Federal.

5) SERGIO JOSÉ DE MESQUITA GOMES -
Chefe de Subunidade no Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil

6) CELSO LUIZ ROCHA SERRA FILHO - 
Procurador Chefe da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

7) JONATHAN JOSE FORMIGA DE OLIVEIRA -
Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil

8) ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES - 
Advogado criminalista e membro da comissão de direito regulatório da do Conselho Federal da OAB

9) ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO - Advogado especialista em combate à golpes

10) CAIO SANAS - Advogado mestre em inovação tecnológica

11) CIRO COSTA CHAGAS - Advogado e Procurador Geral do Município de Confins/MG

12) JEFERSON SARANDY BRANDÃO - Advogado Especialista em Direito Tributário pela FGV RIO

13) RODRIGO MONTEIRO - Dirtetor - Executivo Associação Brasileira de Criptomoedas- ABCripto

Reunião

1) FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO - Presidente dos Correios

ALEX DO NASCIMENTO - Diretor de Negócios

FRANCISCO KLEICIO GONÇALVES DO NASCIMENTO - Assessor Parlamentar

2) ARNALDO LUIZ PERES M. DOS SANTOS -
Superintendente dos Correios no RJ

3) KARLA CAVALCANTI - Coordenadora-Geral de entidades Vinculadas - Ministério das Comunicações

FRANCKLIN FURTADO - Coordenador de Serviços Postais - Ministério das Comunicações

4) ANDREA GARCIA DA SILVA - Secretaria de Assuntos Inativos e Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios - SINTECT-RJ

5) JOSÉ RIVALDO DA SILVA - Secretario-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT

6) JOSÉ MARIA DOS SANTOS SILVA - Diretor de Relações Funcionais da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP

Reunião 

Apresentação Correios

1) DRA. ROSANA LEITE MELO - Secretária da Secretaria Extraordinária de Enfretamento a Covid-19 /SECOVID do Ministério da Saúde

2) DRA. ROSYLANE NASCIMENTO DAS MERCÊS ROCHA - Conselheira Federal do Conselho Federal de Medicina

3) DRA. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES - Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia - ABMMD

4) MESSIAS ALVES TRINDADE - Diretor da Secretaria de Controle Externo do TCU

Reunião

1) RUI ALMEIDA - Representante da Associação Brasileira De Veículos Eletricos - ABVE

2) RICARDO GUGGISBERG - Presidente do Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável IBMS

3) MAURÍCIO SIQUEIRA FRANCISCO - Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Ciclomotores, bicicletas elétricas e similares (ABRAFICS)

4) BRAZ ANDRADE e THAIS BADER - Representanres da Shineray do Brasil

5) LEO TOSCANO - Presidente da Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (ANUC)

6) PAULO SHUITI TAKEUCHI - Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO)

7) MARCOS ANTÔNIO BENTO DE SOUZA - 
Diretor de Comunicação e Jurídico da Moto Honda da Amazônia

8) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO - Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

9) DANIEL MARIZ TAVARES - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN)/Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

Reunião

Apresentação  ABVE

Apresentação Abraciclo

Audiência pública para discutir o contrato de operacionalização pelo Instituto Nordeste Cidadania dos programas de microcréditos do Banco do Nordeste. (REQ 241/2021, do Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

1) BRENO ARRUDA SOARES DE OLIVEIRA - Coordenador-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)

2) ALISON RAMOS SANTOS E SILVA - Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil - BNB & MANOEL BARBOSA DE SOUSA NETO - Gerente do Banco do Nordeste do Brasil - BNB

3) STÉLIO GAMA LYRA JÚNIOR - Diretor Presidente do Instituto Nordeste Cidadania (INEC)

4) Tribunal de Contas da União - TCU - Não Enviou Representante

Reunião

Audiência Pública para discutir as denúncias de fraude e sonegação de grandes distribuidoras de combustível no Brasil. (REQ 217 e 257/2021, do deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).  

1) LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA - 
Subprocurador-Geral da República, Coordenador da 3 CCR (Ordem Economica e Consumidor) do Ministério Público Federal

2) FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES - 
Superintendente de Fiscalização do Abastecimento (SFI); Agencia Nacional de Petróleo - ANP

3) RAFAEL ANDRADE DA CRUZ - Servidor da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) da ANP

4) ALTEMIR LINHARES DE MELO - Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal

5) CHARLES EDUARDO BOYER DE ALVENIR -  
Superintendência de Fiscalização / SEF/MG

6) MILDO CARLOS - Secretaria de Fazenda do Estado RJ

7) CARLO RODRIGO FACCIO - Instituto Combustível Legal (ICL) - representando as empresas BR/Vibra, Ipiranga, Shell/Raizen

8) LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA - 
Supervisor do Nupetro / Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo / ES

9) CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO - Director Terrana Tobras Distribuidora de Combustível

10) BERNARDO ADAME - Delegado da Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros

11) CLEO MAZOTTI - Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Fazendários

12) FERNANDO CASARIN - Coordenador de Apoio e Supervisão de Operações

13) REPRESENTANTE REFIT - Refinaria Manguinhos

Reunião

Audiência Pública para debater a relação da LGPD com a LAI em consonância com o mandamento constitucional que garante ao parlamento a prerrogativa de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo. (REQs 249 e 259/2021 do deputado Elias Vaz (PSB-GO).

1) LEONARDO ANDRADE MACEDO - 
Procurador da Republica, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

2) MIRIAM WIMMER - Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

3) FABRÍCIO DA MOTA ALVES - Conselheiro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade - CNPD

4) ANDRÉ FREIRE DA SILVA - Diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados- CEDI

5) LAURA TRESCA - Diretora da Associação GovDados.br

6) MANOEL GALDINO - Diretor-Executivo daTransparência Brasil

7) RAMÊNIA VIEIRA - Coordenadora-Executiva do Coletivo Intervozes

8) PALOMA MENDES SALDANHA - Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/PE – CDTI

8) PAULA ODA - Coordenadora de Projetos em Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos

9) RAFAEL ZANATTA - Associação Data Privacy Brasil

Reunião

Audiência Pública para discutir sobre as inúmeras suspeitas de fraudes relacionadas ao pagamento do “seguro-desemprego do pescador”, ou “seguro defeso”.  (REQ 98/2021, do deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). 

1) JAIRO GUND - Secretário Adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

2) BRUNO BATISTA BARRETO - Coordenador-Geral de Governança e Cobrança Administrativa do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

3) MÁRCIA DONATA DE SOUZA CAMARA - 
Coordenadora-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Reunião

Apresentação INSS

Audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para que seja aberto ao público debate sobre o aumento dos preços dos alimentos e das matérias-primas no Brasil. (REQ 138/2021, do deputado Leo de Brito (PT/AC).

1) ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA - 
Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, representante do Ministério da Economia

2) GUSTAVO VITTI LEITE - Coordenador de Índice de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE

3) MAURO COSTA MIRANDA - Diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura

4) PATRÍCIA COSTA - Supervisora da aérea de Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos-DIEESE

5) PATRÍCIA GENTIL - Nutricionista, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor-IDEC

6) SILVIO PORTO - Professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

 Reunião

Apresentação IBGE

Apresentação IDEC

Audiência Pública para discutir a administração e a atual situação do Porto do Forno, localizado no município de Arraial do Cabo/RJ.  (REQ 140/2021 do deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

1. FAUSTO VIEIRA COUTINHO -
Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil

RICARDO MUNIZ DE FIGUEIREDO -
Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil/7ª R.F

RICARDO ALCHAAR - Delegado da Receita Federal do Brasil em Niterói/R.J.

2. ALESSANDRO RODRIGUES L. PAULA MARQUES - Diretor Substituto do Departamento de Gestão e Modernização Portuária do Ministério da Infraestrutura

3. DEJACY DA CONCEIÇÃO -  Diretor Presidente do Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Rio de Janeiro / SINDGUAPOR-RJ

4. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO - Gerente-geral da GGPAF/Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

5. RENATO FERREIRA - Coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Rio de Janeiro (Cesportos-RJ) / Representando também a Polícia Federal

6. ROBERTA MOTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COX - Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/ IBAMA

7. ARTHUR RICHA SALOMÃO - Diretor Comercial da Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP

8. EDUARDO VITOR DE SOUZA LEÃO - 
Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil da Controladoria-Geral da União / CGU

9. DANIEL D'ASSUMPÇÃO - Procurador do Município de Arraial do Cabo

10. ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL - Chefe da unidade regional do Rio de Janeiro da Agência Nacional de Transportes Aguaviários / ANTAQ

11. FABRÍCIO DELGADO VIDAL - Chefe do Serviço de Gestão Regional da 4ª região da Vigilância Agropecuária Internacional/ VIGIAGRO/ MAPA

12. ALEXANDRE NEVES - Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) & EDUARDO MIGUEZ Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDR

Reunião

1) GILSON SANTANA - Diretor-Presidente da Fundação dos Economiários Federais - Funcef

SAMUEL CRESPI - Diretor de Investimentos da Fundação dos Economiários Federais - Funcef

MAX MAURAN PANTOJA DA COSTA - Diretor de Planejamento e Controladoria - Funcef

2) CLÁUDIA DA COSTA VASQUES ZACOUR - Gerente Executiva de Governança da Petrobras

3) PAULO CÉSAR CHAMADOIRO MARTÍN - Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP

4) CLAUDIA MUINHOS RICALDONI - 
Diretora Coordenadora da Regional IV da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Saúde Complementar de Autogestão - ANAPAR

5) MARCEL JUVINIANO BARROS - Vice-Presidente da ANAPAR

 Reunião

Apresentação Funcef

1) HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos - ASSEC, do Ministério de Minas e Energia.

2) THIAGO MAGALHÃES - Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

3) ÍKARO CHAVES BARRETO DE SOUSA - Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE

4) CLARICE FERRAZ - Instituto Ilumina

5) MAURO MARTINELLI - Sindicato dos Urbanitarios de Brasília STIU-DF

Reunião

1) EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA - Procurador da República em Campinas, Coordenador do grupo de Trabalho em Saúde da 1ª CCR/MPF

2) LUIZ CARLOS MEDEIROS DE PAULA - 
Conselheiro Nacional de Saúde/ CNS

3) CARLOS ALBERTO ROTEA JR - Diretor da ADJ - Diabetes Brasil

4) KARLA MELO - Coordenadora do Departamento de Saúde Pública, Epidemiologia, Economia em Saúde e Advocacy da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD

5) PROF. DRA.JANE DULLIUS - Coordenadora do Programa de Educação em Diabetes Doce Desafio, na Universidade de Brasília (UNB).

6) JORGE MENDONÇA - Diretor da Farmanguinhos Fiocruz

7) HEBER DOBIS - Assessor Técnico do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

8) SANDRA DE CASTRO BARROS - Diretora da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - (DAF/SCTIE)

9) CLARIÇA RODRIGUES SOARES - Coordenadora-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -(CGCEAF/DAF/SCTIE)

10) EDIANE DE ASSIS BASTOS - Diretora Substituta de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde - DAF/SCTIE

11) LUANA GONÇALVES GEHRES - Coordenadora-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Substituta - DAF/SCTIE

Reunião

Apresentação ADJ

Apresentação SBD

1) BRUNO MACEDO DIAS - Presidente da Petros

2) DILCRECIO AKIRA MIKI - Diretor de Seguridade da Petros

Reunião

Apresentação Bruno

 Apresentação Akira

1) SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA - 
Diretora de Programa da Secretaria-Executiva Ministério da Educação

2) ANTONIO CORRÊA NETO - Coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Fundeb - Representando o FNDE

3) JOSÉ PAULO JULIETI BARBIERE -
Diretor da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública - SFC/CGU

4) ALEXANDRE CAMÕES BESSA - Delegado de Polícia Federal

Reunião

1) NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO - 
Diretora do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações
Ministério das Comunicações

2) FREDERICO MOESCH - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ

3) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO - Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

3) ELISA VIEIRA LEONEL - Superintendente de Relações com Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

5) DIOGO MOYSES - Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

6) ENYLSON CAMOLESI - Diretor de Relações Institucionais Operadora Telefónica/VIVO

7) HELTON ROCHA POSSETI - Gerente de Relações Institucionais Operadora Oi

8) LEANDRO GUERRA - Diretor de Relações Institucionais Operadora TIM

9) FÁBIO ANDRADE - Vice-Presidente de Relações Institucionais da Operadora Claro

Reunião

Apresentação Anatel 

Apresentação IDEC

1) ALBERTO JOSÉ BRAGA GOULART - Coordenador DSEI/MA

DIRCEU ESPÍNDULA - Coordenador Substituto e Chefe da Casa de Saúde do Índio - CASAI

2) MARIA RELMA SANTOS FERREIRA - Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Fernando Falcão/MA

3) ARLETE PINDARÉ - Líderanças da Terra Indígena Rio Pindaré / MA

4) ERIVELTO FERNANDES DO NASCIMENTO - Coordenador do Fórum de Presidentes de CONDISIS

5) INAIURY POMPEU - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena- CONDISI/MA

6) KASSÍ POMPEU - Superintendente Regional de Barra do Corda /MA

7) MAGNO GUAJAJARA - Coordenaçáo das Organizaçóes e Articulaçóes dos Povos Indígenas do Maranháo - COAPIMA

8) ARÃO GUAJAJARA - Representante da Terra indígena - Bacurizinho/ Grajaú-MA

09) MARCELO GAVIAO - Representante do Povo Gavião

10) Silvia KRIKATI - Representante do Cacique Geral

11) INAWY POMPEU - Representante da Terra Indígena Rodeador / MA

Reunião

1) ADILTON GOMES ASSUNÇÃO - Coordenador DSEI/BA

2) TAVILA APARECIDA GUIMARÃES - Chefe da DIASI do Dsei/BA

3) AGNALDO PATAXÓ - Coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia / MUPOIBA

4) CACIQUE ARUÃ - Coordenador da Fed. Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT)

5) ERIVELTO FERNANDES DO NASCIMENTO - Coordenador do Fórum de Presidentes de CONDISIS

6) JERRY MATALAUE - Coord. de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS/BA

7) SERGIO UTIARITI BUTE - Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI/BA

Reunião